O atendimento presencial ao público estará suspenso nesta terça-feira (11/8), nos cartórios eleitorais e nas demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil….
Dia: 11 de agosto de 2026
Mutirão acelera tramitação e resulta na baixa de mais de 17 mil processos no TJAL
Durante o mês de julho, a Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou um mutirão que resultou na baixa de mais de 17 mil processos. Atualmente, a SPU atende cerca de 80% das unidades…
20 anos da Lei Maria da Penha: TJAL destaca avanços, desafios e perspectivas
Vigente há 20 anos, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Antes de sua criação, esses casos eram tratados, em regra, como infrações de…
Maceió ganha iluminação lilás em apoio à conscientização e combate à violência contra a mulher
Foi no dia 7 de agosto de 2006 que o Brasil sancionou a Lei Maria da Penha. Passados 20 anos, a luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher continua e, em Maceió, a Autarquia Municipal de…