Vigente há 20 anos, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Antes de sua criação, esses casos eram tratados, em regra, como infrações de…
Dia: 10 de agosto de 2026
TRE/AL encerra Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com ações de transparência, educação e combate à desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) encerrou, no último domingo (9), a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, realizada entre os dias 3 e 9 de agosto. Ao longo da semana, o Tribunal promoveu palestras, demonstrações…
Defesa Civil de Maceió vistoria 777 imóveis abandonados e desocupados
A atuação preventiva da Defesa Civil de Maceió tem sido fundamental para reduzir os riscos provocados por imóveis abandonados e desocupados na capital. Desde 2021, o órgão realizou 777 vistorias desse tipo, sendo 466 em residências abandonadas e 311 em…
Dia do Magistrado: Defensoria Pública atende em regime de plantão nas próximas segunda e terça-feira
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) funcionará em regime de plantão na próxima segunda e terça-feira (10 e 11), em razão do feriado forense pelo Dia do Magistrado, celebrado no dia 11 de agosto. Durante o período, a instituição permanecerá…