Experiência exitosa de Alagoas na área motivou convite para palestra
Gestores, diretores e técnicos da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese), localizada em Aracaju, acompanharam, na manhã desta quarta-feira (6), o treinamento sobre regulação e fiscalização de saneamento básico, ministrado pelo gerente de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Antonio de Padua Gomes D’ Almeida Lins, acompanhado do técnico Lummar Pereira.
O convite para explanação acerca dos procedimentos regulatórios adotados em Alagoas ocorreu devido à experiência exitosa da Arsal na área. A palestra servirá como contribuição para a Câmara Técnica de Saneamento da agência de Sergipe.
Antonio de Padua fez um breve resumo do histórico da regulação do setor em Alagoas e da legislação vigente e detalhou a forma como são realizadas as fiscalizações dos sistemas de abastecimento de água (mananciais, adutoras, estações elevatórias e de tratamento, reservatórios, rede distribuidora e laboratórios) nos 35 municípios regulados no Estado.
Com 16 anos de experiência no setor de saneamento da Arsal, o gerente também explicou desde o monitoramento dos indicadores de qualidade da água e dos indicadores operacionais até a aplicação dos autos de infração. Após a explanação, os participantes puderam questionar e debater sobre o tema.
“É muito gratificante podermos compartilhar e discutir sobre um assunto tão relevante, principalmente porque o saneamento básico é a área mais recente regulada em nosso Estado. Também ficamos satisfeitos em perceber o interesse de outras agências em conhecer os detalhes da regulação do setor, o que levará, consequentemente, a uma melhor qualidade do serviço prestado à população’, destacou Antonio de Padua.
“Essas capacitações para os servidores são principais instrumentos para o aprimoramento da gestão na prestação de serviços públicos praticados pelas concessionárias e permissionárias, além de controlar a qualidade na prestação dos serviços que estabelecem para cada setor”, reforçou o presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
O treinamento teve como público-alvo os servidores da Câmara de Saneamento e da Câmara de Gás Canalizado da Agrese, mas contou com a presença também de diretores e técnicos dos setores financeiro, jurídico, ouvidoria e outros.