A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), promove o 13° Concurso de Redação 2026, destinado a estudantes de escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino de Maceió…
Representantes do Poder Judiciário de Alagoas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) realizaram, nesta quinta-feira (10), uma visita técnica ao antigo Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), com o objetivo…
A Instituição demonstrou que o assistido preenchia os requisitos para a redução de pena destinada a réus primários, com bons antecedentes e sem vínculo com organização criminosa Em 2019, 0,63 grama de crack levou um homem à prisão e resultou…
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou, nesta quinta-feira (10), a retirada de uma postagem do Instagram por considerar, em análise liminar, que houve descontextualização de informação capaz de induzir o eleitorado a erro. A decisão foi proferida pelo…
Espaço atende cerca de 485 estudantes da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa com estrutura para práticas esportivas e pedagógicas Os cerca de 485 estudantes da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa, no município de Olivença, passam a contar com uma nova…
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completa 36 anos nesta sexta-feira (11). Instituída pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, a legislação representa um dos principais marcos de cidadania e de proteção das relações…
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) apresentou, na última sexta-feira (4), uma petição de medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A iniciativa busca reverter o que a instituição considera graves violações de direitos fundamentais cometidas contra uma…
Com investimentos de mais de R$ 12 milhões, equipamento é composto de estande de tiro, Casa de Intervenção Táticas e torre tática Com investimentos de R$ 12,7 milhões, o governo estadual apresentou nesta terça-feira (8) aos integrantes das Forças de…
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Fausto Magno David Alves, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (9), com desembargadores eleitorais responsáveis pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral e representantes de emissoras de rádio…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, e o juiz auxiliar Fausto Magno Alves se reuniram, na manhã desta quarta-feira (9), com o superintendente do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de…