Vigente há 20 anos, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Antes de sua criação, esses casos eram tratados, em regra, como infrações de…
Autor: Warner Oliveira
TRE/AL encerra Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com ações de transparência, educação e combate à desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) encerrou, no último domingo (9), a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, realizada entre os dias 3 e 9 de agosto. Ao longo da semana, o Tribunal promoveu palestras, demonstrações…
Defesa Civil de Maceió vistoria 777 imóveis abandonados e desocupados
A atuação preventiva da Defesa Civil de Maceió tem sido fundamental para reduzir os riscos provocados por imóveis abandonados e desocupados na capital. Desde 2021, o órgão realizou 777 vistorias desse tipo, sendo 466 em residências abandonadas e 311 em…
Dia do Magistrado: Defensoria Pública atende em regime de plantão nas próximas segunda e terça-feira
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) funcionará em regime de plantão na próxima segunda e terça-feira (10 e 11), em razão do feriado forense pelo Dia do Magistrado, celebrado no dia 11 de agosto. Durante o período, a instituição permanecerá…
Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito em Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito destinado às unidades de atendimento localizadas em Maceió. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, até o dia 13 de agosto, por meio…
Escola em Diálogo: segunda edição do projeto destaca o papel do leite humano na proteção da primeira infância
Criado para ampliar o debate sobre temas que impactam diretamente a sociedade, o projeto Escola em Diálogo, da Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), lança sua segunda edição. A iniciativa transforma conhecimento em conversa, aproximando…
ENCCO 2026 abre inscrições para discutir os rumos do controle público no Brasil
As inscrições para o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026) já estão abertas. Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em…
Presidente Marcelo Beltrão destaca salto de 5 para 26 escolas municipais com nota 10 no IDEB
A educação municipal de Alagoas alcançou um resultado histórico no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025. O estado saltou de cinco escolas com nota máxima em 2023 para 26 escolas nota 10 em 2025, um crescimento de 420% que coloca Alagoas…
Mesários e mesárias já podem consultar e baixar a carta de convocação no portal do TRE
Os mesários e as mesárias convocados para atuar nas Eleições 2026 já podem acessar e baixar a carta de convocação diretamente pelo Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O documento está disponível na área de Autoatendimento e pode…
Alagoas alcança marca expressiva no IEGM 2026
O compromisso dos municípios alagoanos com a transparência ganhou um importante capítulo. O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) encerrou a etapa de envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026 com um resultado expressivo: 101…