A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), promove o 13° Concurso de Redação 2026, destinado a estudantes de escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino de Maceió…
Dia: 11 de setembro de 2026
TJAL articula transformação de antigo Centro Psiquiátrico em espaço educacional
Representantes do Poder Judiciário de Alagoas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) realizaram, nesta quinta-feira (10), uma visita técnica ao antigo Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), com o objetivo…
STJ reduz pena de homem condenado por tráfico após pedido da Defensoria de Pública de Alagoas
A Instituição demonstrou que o assistido preenchia os requisitos para a redução de pena destinada a réus primários, com bons antecedentes e sem vínculo com organização criminosa Em 2019, 0,63 grama de crack levou um homem à prisão e resultou…
TRE/AL determina retirada de postagem do Instagram por descontextualização de informação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou, nesta quinta-feira (10), a retirada de uma postagem do Instagram por considerar, em análise liminar, que houve descontextualização de informação capaz de induzir o eleitorado a erro. A decisão foi proferida pelo…
Comunidade escolar de Olivença passa a contar com novo ginásio poliesportivo
Espaço atende cerca de 485 estudantes da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa com estrutura para práticas esportivas e pedagógicas Os cerca de 485 estudantes da Escola Estadual Desembargador Augusto Costa, no município de Olivença, passam a contar com uma nova…
Código de Defesa do Consumidor completa 36 anos como marco de cidadania no Brasil
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completa 36 anos nesta sexta-feira (11). Instituída pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, a legislação representa um dos principais marcos de cidadania e de proteção das relações…