Evento acontecerá no período de 19 a 23 deste mês na Justiça do Trabalho
]O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) já fechou sua pauta para a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, campanha que acontecerá no período de 19 a 23 deste mês nos Tribunais do Trabalho do país. São mais de 500 processos agendados para o evento – sendo 232 nas Varas da capital e interior do estado; 180 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc); 73 na Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, unidade que também pautou 33 autos para o leilão que ocorrerá nos dias 20 e 22.
A previsão é que cerca de 1500 pessoas sejam atendidas ao longo da semana. Entre os maiores devedores que inscreveram ações para a Semana, destaque para a Fábrica Carmen, com 27 processos; Usina Leão, com 25; e Asa de Arapiraca, com 17. O presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, enfatizou a relevância do evento. “Reitero que, da nossa parte, estamos envidando todos os esforços para conseguir dar efetividade ao maior número possível de processos e levar tranquilidade a muitos trabalhadores que estão à mercê de receber seus créditos”, afirmou.
O juiz coordenador do Cejusc, Flávio Luiz da Costa, observou que a Semana é muito importante para o aperfeiçoamento da execução e, consequentemente, para a entrega dos créditos trabalhistas àqueles que tiveram seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho. “A cada ano, procuramos otimizar os procedimentos com foco em efetivar nossa prestação jurisdicional. Empregados e empregadores terão à disposição em todas as Unidades do TRT-19 equipes preparadas e engajadas para fazer o melhor acordo possível para ambas as partes”, destacou.
O juiz coordenador das execuções, Nilton Beltrão, frisou que todos saem ganhando. “O reclamado, que consegue se livrar dos vários bloqueios e penhoras efetuados pelas nossas ferramentas de busca, e o trabalhador, que precisa desses recursos para organizar sua vida. A roda econômica do estado também agradece, visto que o volume financeiro injetado realmente movimenta as vendas, o comércio e os demais setores da cadeia produtiva. Os resultados dos últimos leilões também vêm sendo superpositivos e nos ajudando a cumprir nossa prestação jurisdicional”, acrescentou.
Por ser um ano de Copa do Mundo, o slogan escolhido para a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”. A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem o objetivo de conferir mais efetividade nessa fase processual.
“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foram quitados é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo, por isso o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades”, pontuou o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão.
Durante a Semana, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam, em todo o país, para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.
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