implantação do setor de Telepresença no início deste ano trouxe mais economia à Seris, mais segurança aos envolvidos e mais agilidade na realização das audiências
Uma ferramenta que nasceu no auge da pandemia da Covid-19 atualmente garante à Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) agilidade na condução de processos em tramitação na Corregedoria do Sistema Penitenciário. Os testes para a implantação de telepresença começaram no ano passado e, agora, em plena execução, o serviço permite audiências por videoconferência.
A implantação do setor de telepresença no início deste ano trouxe mais economia à Seris, mais segurança aos envolvidos e mais agilidade na realização das audiências. “É uma ferramenta tecnológica que a Justiça implementou e a Seris disponibilizou. Os reeducandos são levados até o prédio da telepresença e lá acontecem as audiências com a Justiça. Isso trouxe vários benefícios para a Seris”, destaca o coronel PM Gustavo Maia, corregedor do Sistema Penitenciário.
Atualmente, a meta mensal estipulada pela Corregedoria é de que, no mínimo, 20% das oitivas sejam feitas por videoconferência. Fazendo um comparativo de 2021 (quando a ferramenta ainda estava em teste) e 2022 (com a implantação no início do ano), constata-se aumento da produtividade.
“A gente já atingiu no mês de novembro uma quantidade maior de processos finalizados do que todo ano de 2021. A previsão é de que a partir de 2023 a Corregedoria aumente o número de videoconferências ao ponto que seja a ferramenta principal”, reforça o corregedor.
Resposta célere, sem a sensação de impunidade, é meta da Corregedoria do Sistema Penitenciário, que concentra procedimentos como investigação preliminar, PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e sindicância.
O chefe da Corregedoria lembra que quando assumiu o setor já existia o desafio de aumentar a produtividade, ou seja, ter um número maior de processos finalizados sem que houvesse a possibilidade da disponibilização de mais servidores.
“A gente tinha que trabalhar com as ferramentas que a gente já possuía e uma forma que eu vislumbrei de aumentar essa produtividade foi a videoconferência, que funcionava muito bem com os processos judiciais. Pensei, por que não nos processos administrativos? A Justiça pode fazer uma audiência que é algo muito mais complexo. Por que um processo disciplinar também não poderia ser feito por essa ferramenta?”, recorda Maia.
O coronel lembra que discutiu o assunto com o secretário Marcos Sérgio de Freitas, titular da Seris, quando iniciou a pandemia. Com o trabalho de home office, para que as atividades não parassem 100%, Marcos Sérgio acatou a ideia e determinou a aquisição dos equipamentos.
Mais agilidade
“Hoje, a gente tem equipamento igual ao que é usado pela Justiça e também tem a parceria com o Tribunal de Justiça, que nos cedeu o link da plataforma, o que nos permite realizar a videoconferência e armazenar o conteúdo, para que possa ser disponibilizado nos autos do processo. Com isso, tanto o servidor que está respondendo, como a defesa e a própria comissão podem acessar o conteúdo da audiência feita por videoconferência em qualquer momento em que houver necessidade”, reforça coronel Maia.
“Às vezes, os reeducandos são ouvidos – dependendo do teor do processo – sem necessidade de a gente se deslocar até a unidade prisional e nem tão pouco eles virem aqui para a Corregedoria. Isso traz também mais segurança, porque a gente ouve o reeducando por meio de videoconferência. No caso do servidor, onde quer que ele esteja, a gente libera um link, acessa a plataforma e ele pode ser ouvido pela Corregedoria de casa ou em um ambiente que ele achar conveniente para aquela situação”, destaca o corregedor.
O policial penal Ricardo Canuto, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria, lembra que a instalação da teleconferência garante interação entre profissionais do sistema prisional em busca de informações e facilita a prática de oitivas e interrogatórios.
“Se eu precisar ir ao Agreste vou desperdiçar duas horas e meia ou três horas para chegar. Atualmente, a gente está preferindo fazer videoconferência e só se desloca quando precisa observar o local onde aconteceu o fato. A ferramenta dá agilidade ao processo”, finaliza.
Regina Carvalho