Na manhã desta segunda-feira(24), conselheiros e membros do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), participaram de uma reunião no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), com foco em temas essenciais para a administração pública: Controle Interno, Transparência e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência (RPPs).
O evento iniciou com a apresentação do procurador-geral do Ministério Público de Contas(MP/AL), Enio Pimenta sobre as RPPs e em seguida foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE/AL, a Escola de Contas Públicas e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Esse acordo tem como objetivo aprimorar a formação dos gestores municipais, incentivando a troca de experiências e a adoção de boas práticas de governança.
“Essa parceria é de aperfeiçoamento, de preparar os judicionados, seus servidores, para que preste o melhor trabalho ao nosso Tribunal de Contas. Eu acho que essa parceria vai ser de grande importância. Já existia, nós estamos apenas renovando”, afirma a diretora da Escola de Contas, conselheira Maria Cleide.
O presidente do (TCE/AL),conselheiro Fernando Toledo, ressaltou que o objetivo do evento foi promover uma aproximação com os gestores municipais, reiterando o compromisso do TCE em atuar como parceiro na capacitação dos administradores. Segundo ele, a intenção é garantir que os gestores estejam alinhados às normas e legislações vigentes, minimizando erros.
IEGM
Em seguida, foi hora de divulgar os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao ano de 2024. A apresentação dos resultados finais proporcionou uma visão abrangente sobre o desempenho das administrações municipais em Alagoas.
Durante o momento foi apresentada também a regulamentação do IEGM para o ano de 2025. A discussão trouxe as metodologias e critérios que serão adotados para a avaliação da gestão municipal no próximo ciclo, destacando a importância da transparência e da responsabilidade na administração pública.