Taxista denuncia à OAB truculência de agentes da SMTT e guardas municipais em blitz.
Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas
Maceió, 1º de dezembro de 2009
Taxista denuncia à OAB truculência de agentes da SMTT e guardas municipais em blitz
O taxista Natan Gomes Sampaio, de 43 anos, denunciou na tarde desta terça-feira, dia 1º, ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Gilberto Irineu, que teria sido agredido por agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e também da Guarda Municipal, durante uma blitz, na Travessa General Hermes, na Cambona, no dia 24 de novembro.
Natan Gomes acusou os fiscais da SMTT e os agentes da guarda municipal de agirem com truculência durante abordagem.
“Fui algemado e jogado no chão, onde permaneci por vinte minutos, e tive uma arma apontada para minha cabeça por um guarda municipal. Em seguida, fiquei detido por mais de duas horas dentro de uma viatura da SMT, e ainda fui chamado de ladrão”, disse Natan Gomes.
O taxista disse que já foi três vezes vítima de assalto e afirma que nem os bandidos agiram com tanta violência como fizeram os agentes de trânsito e os guardas municipais.
“Nem os bandidos me trataram desse jeito quando fui assaltado”, afirmou.
O taxista contou que trafegava em seu veículo junto com sua irmã e suas duas sobrinhas, próximo ao ginásio Tenente Madalena, na Cambona, quando teria sido obrigado a parar o carro em uma blitz da SMTT.
Natan Sampaio disse que os agentes de trânsito lhe pediram um formulário com a identificação dos passageiros, mas ele não havia preenchido porque achou desnecessário, pois os ocupantes do veículo eram seus familiares.
O taxista contou que os fiscais da SMTT desconfiaram de que ele estaria fazendo transporte irregular e pediram a chave do veículo para recolhê-lo. Natan Sampaio teria se recusado a entregar a chave do carro.
A partir daí, a sessão de espancamento teria tido início, segundo contou o taxista. Os fiscais da SMTT e os guardas municipais teriam partido para cima de Natan, imobilizando-o e jogando-o no chão com as mãos algemadas para trás. O taxista disse também que um guarda municipal teria apontado uma arma para sua cabeça.
“Fui algemado e jogado no chão, onde permaneci por vinte minutos, e tive uma arma apontada para minha cabeça por um guarda municipal e, em seguida, fui jogado em uma viatura da SMTT e fiquei detido por mais de duas horas”, revelou.
Natan Sampaio disse que um agente da SMTT teria chamado ele e os outros taxistas de bandido.
“Um agente ainda me ameaçou, dizendo que se eu denunciasse o fato a coisa viraria caso pessoal”, disse.
Natan Sampaio contou que seu veículo foi recolhido mesmo estando com toda a documentação regularizada, mas conseguiu recuperá-lo depois de três dias após pagar multa de R$ 401,00.
Gilberto Irineu disse que vai fazer ciência do caso à promotora da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Moreira, no sentido de que sejam adotados todos os procedimentos investigatórios pertinentes ao caso.
O presidente da Comissão da CDH da OAB/AL afirmou também que encaminhará o caso ao secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança e Cidadania (Semdisc), Pedro Montenegro para que providências administrativas sejam tomadas, bem como a Corregedoria da Guarda Municipal.
“Os guardas e os agentes não têm poder de polícia. Nesse caso, eles mostraram despreparo técnico, humanístico e jurídico”, afirmou Irineu.
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