A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) levará seus serviços aos moradores do Quilombo Lunga e região, em Taquarana. A ação acontece nesta sexta e sábado (14 e 15), durante as tradicional Festa do Meado de Agosto, que também contará com extensa programação cultural e diversos serviços de cidadania e justiça para todo a população.
Durante a ação, a Defensoria Pública atenderá no Escola do Quilombo Lunga, das 8h às 13h. Os serviços incluem, entre outros, orientação jurídica, consultas processuais, triagem para o ajuizamento de ações cíveis e de família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, correção de registro, reconhecimento de união estável), além da expedição de ofícios para obtenção gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, como conta de água ou luz, e certidão de nascimento ou casamento. Nos casos de pensão alimentícia ou divórcio, também é preciso informar o nome e o endereço das testemunhas.
Mais serviços
Além dos serviços da DPAL, a população também poderá acessar outros serviços, como emissão de RG e dignidade menstrual (Casa de Direitos), inscrição e atualização no CadÚnico, consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), assistência técnica e extensão rural (EMATER), Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Garantia-Safra, acompanhamento do Fomento Rural/PAA, distribuição de mudas nativas da Caatinga, acompanhamento de processos e orientações previdenciárias (INSS) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), entre outros.
A programação cultural da Festa do Meado, nos dias 14 e 15 de agosto, contará com oficinas, lançamento do documentário “Quilombo Lunga e as Batukadeiras de Cabo Verde”, rodas de diálogo, manifestações afro-brasileiras, cortejos, apresentações musicais, poesia, dança e atrações de comunidades quilombolas de Alagoas e de outros estados.
A festa também terá atividades no Espaço da Coletividade, com debates sobre identidade, territorialidade, equidade racial, reparação, turismo sustentável e necessidades da comunidade, além de visita ao território.
A ação conta com a parceria dos programas Mate Masie e Aquilombando o MP/AL, e com a participação da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Cultural Palmares, EMATER, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Casa de Direitos (SEPREV), Secretaria Municipal de Saúde de Taquarana, Casa de Direitos, Instituto de Terras de Alagoas (ITERAL), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Secretaria da Mulher e SUAP, além de representantes e integrantes da própria comunidade quilombola.