SEPP responde por 43% dos valores homologados em acordos; atividades acontecem ao longo desta semana e serão encerradas na sexta (23/9)
Até a última terça-feira (20/9), segundo dia de atividades da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) movimentou o importe de R$ 13.131.751,56. Desse volume, R$ 4.036.373,39 foram homologados em acordos. As unidades que confirmaram os maiores valores foram a Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP), com R$ 1.747.169,52 (43% do total); o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), com R$ 964.886,71 (24%); a 1ª Vara de Maceió (R$ 564.104,99 – 14% ); e a 1ª VT de Arapiraca (R$ 315.792,93 – 8%).
O total liberado em alvarás atingiu o montante de R$ R$ 6.410.902,68. Desse valor, a 1ª Vara de Maceió responde pela importância R$ 3.086.324,51 (48% do geral), seguida pela 9ª VT da capital (R$ 2.772.474,35 – 43%) e pelo Cejusc (R$ 346.948,81 – 5%). A quantia liberada em precatórios chegou a R$ 392.131,69. Já a arrecadação do primeiro dia do leilão foi de R$ 854.379,15.
Em recolhimentos previdenciário e fiscal, foi arrecadado o valor de R$ 1.123.718,26. Em valores de créditos e ativos financeiros bloqueados (R$ 287.141,07) e, em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o total de R$ 27.105,32.
Nesses dois dias de campanha, 701 pessoas foram atendidas. A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O evento busca a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo.
Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. As atividades serão encerradas nesta sexta-feira (23/9).