Professores efetivos da rede estadual de ensino com carga horária de 20 ou 25h e que desejem ampliar sua jornada de trabalho terão uma nova chance de fazê-lo. Nesta segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou portaria que reabre as inscrições para o chamamento para ampliação de carga horária. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (12) pelo site www.sigepro.educacao.al.gov.br, onde também está disponível o edital da chamada pública e o seu novo cronograma.
A reabertura do chamamento é voltada para quem ainda não se inscreveu ou quem deseja promover correções na inscrição feita entre os dias 21 e 25 de março. Quem já se inscreveu e não precisa fazer correções, nem fazer novo cadastro.
Com a medida, além de atender a uma demanda antiga dos professores da rede estadual, o Governo do Estado ajuda a suprir as necessidades advindas do aumento de carga horária para adequação ao Novo Ensino Médio; da cobertura da carga horária das atividades de contraturno nas escolas de ensino integral e da implantação do Programa de Recomposição de Aprendizagem – que visa combater defasagens de aprendizado por meio de oficinas de leitura, produção textual e resolução de problemas.
À frente da secretaria de Estado da Educação, José Márcio de Oliveira, explica que o aumento de carga horária é benefício mútuo para professores e servidores da rede estadual. “A nova carga horária possibilita aos professores mais tempo para preparar aulas e trabalhar conteúdos como o do novo ensino médio e do Enem. Isso sem falar no ganho de renda. Já os alunos ganham em novas possibilidades de ensino e aprendizagem, como nas atividades de monitoria, por exemplo, fazendo com que a educação siga evoluindo em todo o Estado”, explica.
Critérios
Poderão se inscrever na chamada pública os professores efetivos da rede estadual de ensino com carga horária de 20h ou 25h que queiram aumentar sua jornada de trabalho para 30h semanais; não tenham se afastado, licenciado ou readaptado duas vezes nos últimos dois anos; não estejam cedidos, permutados, em situação de acúmulo ilegal de cargos/funções e não respondam a procedimento administrativo disciplinar.
Os professores também precisarão comprovar compatibilidade de carga horária caso tenham dois vínculos empregatícios (exemplo, Estado e Município, Estado ou Rede Privada). Além disso, deverão possuir disponibilidade de deslocamento para lotação em outra unidade da mesma Gerência Regional de Educação (Gere) e para ministrar aulas oriundas de demandas propostas nas matrizes curriculares do Novo Ensino Médio e do Programa Alagoano de Ensino Integral – pALei.
Ana Paula Lins