Números apontam resolutividade de 92,94% das demandas; Corregedor-Geral da Justiça enaltece setor como espaço democrático e motivador de aperfeiçoamento da Justiça
Denúncias, elogios, sugestões e reclamações são manifestações que chegam diariamente na Ouvidoria Judiciária, uma das principais portas de entrada de procedimentos diversos no âmbito da Justiça alagoana. O departamento promove a participação da sociedade na garantia de direitos e no aperfeiçoamento dos serviços ofertados pelo Judiciário.
Somente em 2022, foram protocoladas 3.585 manifestações, com cumprimento de 3.569 pelo setor, dando resolutividade a 99,55% das demandas. No geral, de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, foram recebidas 8.987 manifestações e cumpridas 8.353, números que representam 92,94% de resolução. Ainda, de acordo com dados apresentados pelo setor, 356 demandas estão em andamento.
“A Ouvidoria Judiciária representa a voz do povo e se constitui como espaço democrático e motivador do aperfeiçoamento da Justiça em benefício da sociedade. Durante os dois anos de gestão, o eminente Ouvidor Judiciário, Dr. Manoel Tenório, e os(as) servidores(as) do departamento foram essenciais nesse processo de escuta ao cidadão, de maneira presencial e virtualmente através dos diversos canais de entrada de procedimentos”, ratificou o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo.
Pelo sexto ano atuando como Ouvidor Judiciário, Dr. Manoel Tenório explica que o sucesso do departamento depende de um esforço conjunto, com um atendimento humanizado. Ele informa, ainda, que a Ouvidoria é um canal de mediação entre a sociedade e o Judiciário.
“As pessoas, muitas vezes, pensam que a Ouvidoria vai decidir suas causas, mas ela não tem poder jurisdicional, ou seja, não entra no mérito do processo. Quando recebemos uma demanda, procuramos ver o andamento do processo informado pelo manifestante e se estiver parado há mais de 100 dias, procuramos intermediar junto à unidade judiciária”, disse.
Dr. Manoel Tenório aproveitou a oportunidade para agradecer ao quadro de servidores da Ouvidoria, ao Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, ao Secretário-Geral, Magno Vitório e aos demais setores que atuam em conjunto.
“Também estabelecemos diálogo com Magistrados e assessores, chefes de cartório e escrivães das serventias extrajudiciais, a quem direciono o meu agradecimento. Nossa função é ouvir e tentar ajudar”, complementou o Ouvidor Judiciário.
A Ouvidoria Judiciária também atende às manifestações relacionadas aos serviços dos cartórios extrajudiciais. O objetivo é o mesmo: facilitar o acesso da sociedade e servir como espaço democrático do exercício da cidadania.
As principais demandas referem-se a emolumentos e a atrasos em certidões, de modo geral. Da mesma maneira, no momento da manifestação o usuário deve se identificar, pois o anonimato é vedado pela Constituição Federal.
Pesquisa de satisfação e contato
Com o intuito de melhorar as relações do Judiciário com a sociedade, a Ouvidoria disponibiliza uma pesquisa de satisfação no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, cujas informações colhidas servem como importante elemento para a gestão da instituição, a partir de pleitos e anseios dos usuários.
O departamento possui cinco canais de comunicação, constituídos em formulário eletrônico (no site da CGJAL), e-mail: ouvidoria@tjal.jus.br, telefone: 4009-3802/4009-3803; e por meio de carta ou atendimento presencial, de 7h30 às 13h30, na Rua do Livramento, n.º 384, no Centro de Maceió.
Desde dezembro de 2021, o setor utiliza o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) e todos os procedimentos já são protocolados de maneira virtualizada. Atualmente, as atividades também são desempenhadas pelas servidoras Cacilda Granja, Rossane Teixeira, pelo servidor Felipe Mota e pela estagiária Lavínia Cavalcante Maia.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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