O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, participou, nesta terça-feira (2), do lançamento da Campanha Assédio Não, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPAL), em parceria com diversas instituições. Na ocasião, Vagner ressaltou a contribuição que vem sendo dada pela Ordem, por meio de suas comissões, levando conhecimento para que comportamentos abusivos não se multipliquem.
“Essa campanha é fundamental, e a reunião de grandes instituições em torno do tema faz com que possamos atingir toda a sociedade. A OAB, como uma instituição que representa os cidadãos, não poderia deixar de participar, por meio de suas comissões, contribuindo com os debates, seminários, educação nas escolas públicas e tudo mais que estiver ao nosso alcance. O que pudermos fazer para construir esse cenário melhor para a sociedade, em termos de dignidade e respeito às pessoas, será feito”, afirmou Vagner.
O objetivo da Campanha “Assédio Não” é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o assédio no ambiente de trabalho. As peças publicitárias elaboradas apresentam exemplos de comportamentos ofensivos à dignidade humana, como os diversos tipos de assédios moral e sexual. A iniciativa conta com diversas ações de comunicação, cartilha, palestras e debates sobre o tema, além de medidas internas para prevenir e combater o assédio no ambiente de trabalho.
Além do MPAL e da OAB/AL, a campanha também conta com a parceria do Ministério Público Federal (MPF); Governo de Alagoas; Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL); Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público do Trabalho (PRT 19ª Região), Tribunal Regional do Trabalho (19ª Região), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
A união de instituições foi destacada pelo presidente da Ordem como algo muito positivo para aumentar, ainda mais, o alcance da iniciativa. “Essa campanha é de suma importância e talvez o mérito maior dela seja agregar tantas instituições em torno do mesmo tema. No ano passado, a Ordem fez uma campanha muito forte de combate ao assédio, trazendo para Alagoas toda a bancada do Conselho Federal e a Comissão Nacional da Mulher Advogada. Quando o MP traz as instituições para discutir e dialogar sobre o mesmo tema, consegue um alcance muito maior”, pontuou.
Vagner também colocou a OAB/AL à disposição para o que for necessário. “Somos quase 20 mil advogados em Alagoas e temos mais de 60 comissões. Hoje, estamos levando palestras públicas às escolas, para elucidar um pouco mais sobre o tema, instituímos uma ouvidoria especial da mulher, algo inédito em todo o sistema da OAB, e temos um trabalho muito forte com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rachel Ramalho”, afirmou.
Ele ressaltou ainda o projeto de lei que está pautado na Câmara Federal para mudança do Estatuto da Advocacia, para que casos de assédio moral e sexual sejam causas de suspensão da atividade advocatícia. “Com a aprovação, não precisaremos mais esperar o trânsito em julgado e a condenação penal. O simples fato de cometer o assédio no ambiente de trabalho da advocacia já será suficiente para a suspensão e até a perda da licença profissional”, explicou o presidente da Ordem.
No TRT
Ainda nesta terça-feira, Vagner participou do evento Café com Cejusc, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O objetivo do evento foi alinhar procedimentos que serão adotados para a realização de acordos. Na ocasião, foi debatida a importância do diálogo para a conciliação, para solucionar conflitos de modo mais célere, beneficiando a sociedade de modo geral.