Ao todo, foram quase 900 processos encerrados este ano; juíza Ana Florinda Dantas se despede do núcleo depois de 16 anos de dedicação
O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, somente em 2024, mais de 616 reconhecimentos de paternidade e encerrou 897 processos relacionados ao tema.
Foram realizados 389 reconhecimentos espontâneos e 184 com exames de DNA. Também foram realizados 43 exames em familiares de pais falecidos. Instalado em 2008, o núcleo já finalizou mais de 15 mil processos.
Mudanças na coordenação
Em outubro deste ano, a juíza Ana Florinda Dantas, responsável pela criação do NPF, se despediu do NPF para se dedicar ao trabalho na Turma Recursal Unificada, que assumiu em junho.
“Sinto-me como uma mãe que vê seus filhos crescerem e seguirem seus caminhos com muito orgulho e alegria, mas com um pouquinho de melancolia que vem das etapas de vida ultrapassadas”, disse a magistrada.
A criação do NPF foi resultado de uma pesquisa acadêmica da juíza como professora de Direito de Família no Cesmac e de seus projetos de mestrado e doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa.
“Estou muito feliz e com a certeza do quanto este ‘filho’ mudou a história de tantas pessoas e lhes conferiu dignidade e o privilégio não só de ter um pai, mas toda uma família”, comemorou a juíza.
A coordenação do NPF foi assumida pelo magistrado André Avancini, que também é o titular da 22ª Vara Cível de Família da Capital.
“Substituir a juíza Ana Florinda não é uma missão fácil. Ela foi a idealizadora, a construtora e a gestora do NPF. Nesse período, impactou positivamente a vida de milhares de pessoas. A iniciativa pioneira é reconhecida nacionalmente, motivo de orgulho para o Judiciário de Alagoas”, disse.
Desde sua criação, foram mais de 15 mil reconhecimentos de paternidade. O novo coordenador também destacou que o papel do NPF vai além de resolver as averiguações de paternidade.
“O núcleo assegura ao jurisdicionado o acesso a direitos importantes, como alimentos, herança e outros direitos sociais. Além disso, abre portas para o desenvolvimento de vínculos afetivos importantes para a formação do senso de pertencimento e autoestima”, acrescentou o juiz.
Reconhecimento de Paternidade
Os cartórios de registro civil encaminham ao NPF o termo de alegação da mãe que registra o filho apenas com o nome dela, acompanhado da cópia da certidão de nascimento da criança. Essa mãe é convidada a comparecer ao Núcleo e indicar o suposto pai.
O pedido de reconhecimento de paternidade também pode ser feito diretamente ao NPF, tanto pela genitora como pelo adulto interessado em ter o nome do pai incluído nas documentações.
O núcleo está localizado no Fórum do Barro Duro e funciona de segunda a quinta (manhã e tarde) e às sextas (pela manhã). O telefone de contato é o (82) 4009.3571.
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