Promovido pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Esmal e Uninassau, ação foi realizada nos dias 12, 19 e nesta sexta-feira (26)
Fernando Fernandes dos Santos foi condenado, nesta sexta-feira (26), a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Ivan Vieira dos Santos, em agosto de 2018. O julgamento popular foi realizado no último dia do Mutirão do Júri, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, na sede da Uninassau.
A pena de Fernando Fernandes foi aplicada por Darlan Soares Souza, um dos 12 juízes que finalizaram a formação inicial para ingresso na carreira de magistrado do Judiciário alagoano. A capacitação foi realizada pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), sob coordenação do juiz André Avancini.
“O balanço é extremamente positivo, dos 36 júris pautados, nós conseguimos realizar 31. Os outros processos não foram julgados por motivos diversos, de doença, ausência de membro do Ministério Público, da defesa ou de testemunha, ou seja, foram circunstâncias alheias ao Poder Judiciário. Toda a logística montada, foi executada de forma brilhante pelos servidores da Justiça Efetiva e das 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital, bem como pela equipe da Esmal”, explicou o juiz coordenador.
O magistrado também destacou que, além dos benefícios para a sociedade, a ação finalizou 100% das atividades ordinárias e complementares do curso de formação dos novos juízes. “A partir de agora eles poderão se dedicar integralmente as suas comarcas. Nós temos certeza que estamos entregando à sociedade, 12 grandes juízes e juízas que têm agora todas as aptidões, habilidades e experiências necessárias para poderem desempenhar bem suas funções”.
Para a juíza Nathália Silva Viana, a atividade é importante para que a sociedade tenha contato com o Tribunal do Júri e os estudantes tenham a experiência de participar de um júri na própria faculdade, já que muitos têm dificuldade de participar dos atos no Fórum. Aprovada no último concurso, a magistrada também avaliou a ação voltada para sua turma.
“Outro motivo desse mutirão é para que a gente tenha esse contato com o júri e tenha os colegas que têm mais tempo de carreira nos auxiliando, caso precise, para que na hora em que formos realizar efetivamente na comarca, a gente possa conduzir com tranquilidade o procedimento” falou.
O professor e orientador do curso de Direito da Uninassau, Vítor Montenegro, destacou a adesão dos estudantes na atividade prática ofertada pela universidade.
“Tivemos a presença massiva dos nossos alunos, por sexta-feira, em torno de 150 ou mais. Eles participaram efetivamente vendo a Justiça de perto. A Justiça está, no momento, abarrotada de processos, e a possibilidade de ter esses processos julgados é em respeito à sociedade. A gente sempre fala que os operadores têm que lembrar da sua função social e é isso que o TJAL vem fazendo através desse super mutirão”.
A estudante Rebeca Cavalcante comentou como suas expectativas foram modificadas a partir da experiência com o mutirão. “É uma mudança drástica porque não tem o glamour que a gente assiste em série. Você vê casos reais que não têm repercussão e acabam chocando muito mais. Então como é uma área que eu quero seguir, quero trabalhar com o Tribunal do Júri, para mim está sendo uma virada de chave porque tira toda aquela coisa bonita da TV e a gente consegue sentir a emoção dos familiares, tem imagens e gravações muito pesadas e vê que é difícil”, avaliou.
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