Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Judiciário de Alagoas, é realizado por meio de parceria entre TJAL, CGJ/AL, Anoreg/AL e prefeituras
A população dos municípios de Pindoba e Olivença recebe, nesta sexta (29), o programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas. O programa de regularização fundiária entregará 155 títulos de propriedade gratuitos durante os eventos.
Em Pindoba, serão entregues 47 títulos a partir das 10h30, na Creche CRIA, Rua São José, S/N, próximo à Academia de Saúde. O desembargador Alcides Gusmão conduzirá a solenidade.
No município de Olivença, a ação terá início às 11h, com a entrega de 109 documentos. O evento será realizado na Avenida Dois de Fevereiro, Centro. O desembargador Márcio Roberto Tenório participará do evento.
Moradia Legal
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL