Solenidade ocorre nesta segunda (27), às 15h, no República dos Palmares; mudança na base de cálculo dos medicamentos beneficia consumidor final
O governador Renan Filho assina nesta segunda-feira (27) decreto de ICMS para incentivar o setor atacadista de medicamentos. A assinatura altera o decreto 3005, atendendo um pleito do segmento farmacêutico. A solenidade ocorre às 15h, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.
Na prática, o Estado de Alagoas cria condições tributárias especiais para os distribuidores de medicamentos e aumenta a arrecadação do ICMS em 33%, quanto à parcela da tributação aplicada à cadeia; a redução da carga tributária será de até 20%.
Participarão da solenidade os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro, e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito. Após assinatura, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado.
A novidade beneficia, além do consumidor final, os setores de atacado de Medicamentos e de Material Médico-Hospitalar de Alagoas.