Desembargador tomou posse como presidente do TJAL nesta sexta (10); cúpula diretiva ficará a frente do Judiciário durante o biênio 2023-2024
Uma gestão focada na modernização da Justiça e na qualificação dos magistrados e servidores. Esse foi o destaque do discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, durante a sessão solene de posse da cúpula diretiva do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2023-2024, realizada nesta sexta (10), no Plenário da Corte.
“Buscarei, além de modernizar o nosso Tribunal de Justiça, trabalhar em prol da qualificação e da valorização dos servidores e magistrados, como também implementar projetos e políticas públicas judiciárias voltadas para o aperfeiçoamento do extrajudicial, pois, enxergo nele, um caminho para a celeridade e efetividade na solução de conflitos. Faço isso, confesso, motivado pelo exemplo do meu amado e saudoso pai, meu grande amigo, que muito me ensinou e me motivou.”
O presidente do TJAL relembrou os princípios que sempre regeram sua carreira na magistratura.
“Desde o dia em que sonhei fazer parte do Poder Judiciário, como magistrado, carrego em minha árdua e prazerosa missão de julgar, o respeito: à cidadania, ao devido processo legal, aos direitos fundamentais, buscando combater a desigualdade, a arbitrariedade como base para se fazer Justiça na solução dos conflitos.”
Em seu discurso, o desembargador enfatizou a relevância da união e qualificação dos integrantes do Judiciário, o que irá trazer mais celeridade na conclusão dos processos.
“Jamais nos esqueçamos de que, em cada processo judicial, hospedam-se vidas! Para isto, é imperioso um trabalho colaborativo entre todos os envolvidos: Magistratura, Advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Servidores e Partes. Por isso, investirei também uma atenção especial na Escola Superior da Magistratura.”
Diálogo e união
O desembargador ressaltou a importância da convivência harmônica e independente entre os três Poderes.
“A nossa Corte de Justiça estará sempre aberta para o diálogo e parcerias, respeitando sempre os princípios da impessoalidade e moralidade. Cumpre destacar a importância não só da harmonia entre os três Poderes, mas também entre as demais instituições indispensáveis à promoção da justiça.”
Fernando Tourinho agradeceu aos desembargadores Klever Rêgo Loureiro, José Carlos Malta Marques e Fábio José Bittencourt Araújo, Presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, respectivamente, no biênio 2021-2022, afirmando que será dada continuidade aos trabalhos exitosos realizados pela gestão anterior do Judiciário alagoano.
O presidente do TJAL engrandeceu ainda os desembargadores que estarão junto com ele à frente do Judiciário no biênio 2023-2024.
“Não obstante, estou na companhia do desembargador Orlando Rocha Filho, que assumiu o cargo de vice-presidente desta Corte de Justiça, exímio magistrado, excelente diplomata, a quem devoto sincera estima e apreço, e do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, ora corregedor-geral da Justiça de Alagoas, amigo querido, de longas datas, excelente no executar de sua missão, enquanto magistrado, que, de modo incontestável, contribui para o aperfeiçoamento do Judiciário alagoano.”
O desembargador finalizou convocando os integrantes do Poder Judiciário de Alagoas para um trabalho coletivo rumo à uma gestão exitosa.
“Enfim, tenho dito que se eu conseguir contagiar os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas, farei alguma coisa! Se eu não conseguir, serei mais um. Portanto, conclamo a todo o Poder Judiciário Alagoano que permaneça de mãos dadas comigo, a fim de que juntos possamos fazer uma bela gestão, na certeza de que ‘o Senhor é o nosso rochedo, e o nosso lugar forte, e o nosso libertador; o nosso Deus, a nossa fortaleza, em quem confiamos; o nosso escudo, a força da nossa salvação, e o nosso alto refúgio’ (Salmos 18, 2-3).”
Carreira
Fernando Tourinho ingressou na magistratura alagoana em 1992. Passou pelas Comarcas de Passo de Camaragibe e Marechal Deodoro até ser promovido à 3ª entrância. Na Comarca da Capital, foi titular da então 25ª Vara Criminal – Execuções Penais, da 8ª Vara Criminal – Tribunal do Júri, da 1ª Vara da Infância e da Juventude e da 17ª Vara Criminal.
Ainda enquanto juiz, foi auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (2009-2010), presidente da Associação Alagoana de Magistrados (2002-2006), coordenador administrativo da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (2011) e também atuou na Justiça Eleitoral da 3ª Zona (1997-1999).
Em novembro de 2012, foi promovido ao cargo de desembargador do TJAL pelo critério de merecimento. Foi diretor da Escola da Magistratura de Alagoas-Esmal (2016-2018) e corregedor-geral da Justiça durante o biênio 2019-2020.
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