A ação é promovida em parceria com o programa Mate Masie, da Sesau
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) realiza, nesta terça-feira (29), mais uma edição do programa Expresso Quilombola no município de Passo de Camaragibe. A ação será dividida em duas etapas: das 8h às 12h, na comunidade Bom Despacho; e das 13h às 15h, na comunidade Perpétua. Os atendimentos serão coordenados pelo defensor público Isaac Vinícius Costa Souto.
Durante as visitas, a Instituição oferecerá diversos serviços à população, como emissão de ofícios para obtenção de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; triagem para ingresso de ações judiciais – incluindo divórcio, investigação de paternidade e pensão alimentícia –; além de orientações sobre direitos coletivos nas áreas de educação, saúde, saneamento básico e fornecimento de água e energia.
Para solicitar o ingresso em ações judiciais, é necessário apresentar originais e cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, se necessário, nome e endereço de testemunhas.
Mais serviços
O evento é realizado em parceria com o programa Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Supervisão de Atenção Psicossocial (SUAP), e contará também com a participação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Passo de Camaragibe (Semas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).