Encontro, nesta sexta (29), reunirá juízes, defensores públicos, promotores, conselheiros tutelares, coordenadores de unidades de acolhimento e representantes da Prefeitura
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta sexta (29), a partir das 8h30, evento sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), debaterá os avanços, as garantias e a intersetorialidade do ECA.
O evento reunirá juízes, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e juventude em Alagoas. Também devem participar conselheiros tutelares, coordenadores de entidades de acolhimento e representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
A juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria, iniciará as discussões com a palestra “A intersetorialidade como base fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente e a importância do trabalho em rede”.
Programação
8h30 – Abertura;
8h40 – A intersetorialidade como base fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente e a importância do trabalho em rede – Fátima Pirauá, juíza da 28ª Vara Cível da Capital e coordenadora da Infância e Juventude do TJAL.
9h10 – A atuação do promotor de justiça na garantia dos direitos da criança e do adolescente e o desafio na articulação com o sistema municipal de proteção e garantia, à luz do ECA – Gustavo Arns e Alberto Tenório, promotores de Justiça da 28ª Vara Cível da Capital;
9h40 – Atribuições e ações do Conselho Tutelar, segundo o ECA – Weliton Nunes Vasconcelos, gerente de Formação e Projetos da Farol Consultoria;
10h10 – Intervalo
10h30 – Os desafios do defensor público na assistência integral às crianças e adolescentes – Lívia Risso, defensora pública da 28ª Vara Cível da Capital
11h – Criança e Adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira – Pedro Lorena, adolescente que representa o Estado de Alagoas no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
11h30 – Debates;
12h – Encerramento
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL DS
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