A Defesa Civil de Maceió inicia nesta quarta-feira (10), o cadastramento para o aluguel social dos moradores da encosta do Mutange e da encosta do Jardim Alagoas. O cadastramento será feito na Escola Municipal Edécio Lopes, localizada na Rua Pedro Suruagy – antiga Antônio Procópio, no bairro Pinheiro.
O cadastramento será de 10 a 17 de julho, no horário das 9h às 15h e nesta etapa, serão contempladas 1.667 moradias de 22 ruas da área identificada pela cor rosa claro no Mapa de Setorização de Danos. A área é considerada muito crítica, conforme os relatórios técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que recomenda a desocupação.
O calendário começa nesta quarta-feira (10) e será encerrado no dia 17, com atendimento diário, incluindo o sábado (13) e o domingo (14). O cadastro será organizado por rua e para manter o fluxo de atendimento, a Semas informa que só serão atendidos os moradores das localidades e imóveis marcados para aquele dia.
No primeiro dia, serão atendidos os responsáveis pelos imóveis identificados abaixo na Avenida Jornalista Augusto Vaz, Ruas Boa Vista do Arame, Bela Vista e Ladeira do Verde. Os imóveis a serem cadastrados estão listados abaixo.
O calendário segue até o dia 17 e a lista com o número dos imóveis de cada dia será divulgada diariamente.
Dia 11
Rua Clementino do Monte, Ria Vila Nova e Rua São José.
Dia 12
Travessa Vale Verde,
Dia 13
Rua do Arame, Rua Santa Helena, Rua Pantaleão Silva e Rua Paulo Afonso.
Dia 14
Rua Delmiro Gouveia
Dia 15
Continuidade da Rua Delmiro Gouveia, Travessa Delmiro Gouveia I e Travessa Jardim Alagoas II.
Dia 16
Rua Ernesto Gilmar, Rua São Pedro, Rua Padre Cícero / Travessa São Pedro, Rua Tereza de Azevedo, Travessa Jardim Alagoas e Rua Francisco Freire Ribeiro.
Dia 17
Famílias de todas as ruas que estiveram impossibilitadas de comparecer no dia agendado.
Os detalhes do atendimento serão informados todos os dias por meio de carro de som, informativo impresso, pela lista de transmissão da comunidade no whatsApp da Defesa Civil (98882-1164), no site e redes sociais da Prefeitura de Maceió e nos demais meios de comunicação.
Pagamento do aluguel social
A Defesa Civil de Maceió informa que solicitou a liberação de recursos para o aluguel social dos moradores do Mutange ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas não obteve a liberação. Para agilizar a desocupação da região, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual solicitaram à Justiça a destinação de R$ 15 milhões dos valores da Braskem que estão bloqueados para viabilizar o aluguel social dessa população.
Quando o valor destinado ao aluguel social do Mutange estiver disponível, a Prefeitura informará o calendário, o local e os procedimentos para pagamento da primeira parcela. A partir deste pagamento, será informado o prazo para desocupação voluntária da região.
Conforme entendimento dos poderes constituídos, foi estabelecido o valor de R$ 1 mil mensais para o aluguel social emergencial destinado a todos os moradores que precisarem deixar suas moradias nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Inicialmente, o valor será pago por até seis meses, podendo ser prorrogado.
O cadastramento envolve todos os órgãos municipais que constituem o Comitê de Gestão de Crises da Prefeitura de Maceió, responsável pelas ações voltadas para prevenção, preparação, monitoramento e respostas à movimentação de solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, conforme o Decreto nº 8.755.
Secom Maceió