Ação foi suspensa neste mês a pedido da Chefia Penitenciária, em razão do baixo efetivo de policiais penais no local
Aproximadamente 300 custodiados no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, terão seus processos analisados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, durante o mês de outubro. A ação faz parte da nova etapa do “Programa Defensoria no Cárcere” e tem como objetivo reavaliar a situação processual e de encarceramento dos custodiados assistidos pela Instituição. Os atendimentos serão iniciados nesta segunda-feira, 3.
Para a ação, que será realizada de forma presencial, a partir das 14h, a Defensoria Pública constituiu força-tarefa, formada pelos defensores públicos Ronivalda de Andrade, Eraldo Silveira Filho, Ryldson Martins Ferreira, Daniela Damasceno Silva Melo, Ariane Mattos de Assis, Luciana de Almeida Melo, Roana do Nascimento Couto, Ricardo Anízio Ferreira de Sá e Josicleia Lima Moreira.
Conforme o Coordenador do programa, o Defensor Público Ricardo Anízio Ferreira de Sá, ao longo da etapa, os defensores públicos oferecerão atendimento individualizado aos presos, avaliando a situação dos seus processos criminais, esclarecendo dúvidas e, quando necessário, requerendo providências ao Poder Judiciário.
Lançado em 2015, o programa Defensoria no Cárcere é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que promove a defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade com a análise de processos criminais, objetivando combater a superlotação carcerária e fiscalizar as condições de encarceramento, buscando o cumprimento da lei e o respeito da dignidade da pessoa humana.