A instituição tem atuado para garantir a realocação – que foi decidida pelos moradores e apontada como única opção pela Defesa Civil; região não está inclusa nos planos de realocação da Braskem, mas comunidade sofre em virtude do isolamento social e danos estruturais causados pela mineradora
“Quem há de garantir que essa comunidade está salva da mineração da Braskem?”, questionaram o defensor público-geral, Carlos Eduardo Monteiro, e o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado, o defensor público Ricardo Antunes Melro, em ofício enviado ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nessa quinta-feira, 21, em que cobram que o órgão apresente, no prazo de 48h, informações que assegurem aos moradores dos Flexais de Baixo e de Cima e Bebedouro, que é seguro continuar morando na região.
A Defensoria Pública do Estado pediu, ainda, que o órgão realize, em até cinco dias, uma perícia e vistoria técnica na região, e elabore laudo apontando se existe afundamento na área e se os imóveis podem sofrer danos estruturais. Vale ressaltar que os relatórios da Defesa Civil do Estado e um relatório independente feito por engenheiros apontam para a necessidade de realocação.
A instituição acompanha a situação dos moradores dos Flexais e região, desde novembro de 2021, e tem pleiteado pelo direito dos cidadãos à realocação e justas indenizações. Por não ter sido incluída nas áreas de risco geológico, a comunidade não está entre as áreas de realocação e compensação financeira da Braskem. No entanto, se viu duramente afetada devido ao isolamento socieconômico e insegurança provocados pela retirada das comunidades vizinhas. Além disso, diversos moradores relatam danos estruturais em suas residências.
Com uma nova inspeção da CPRM, a Defensoria Pública espera que o imbróglio seja solucionado o mais rápido possível, para que os moradores tenham seus direitos respeitados e possam encontrar lares segurou para recomeçar suas vidas.