Durante dois dias, membros a OAB/AL e do Conselho Federal ouviram as demandas da advocacia e fizeram visitas institucionais com o objetivo de reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil concluiu a missão em Alagoas nesta terça-feira (9), após dois dias de imersão nos problemas enfrentados pela advocacia no estado. Realizado em Maceió e Arapiraca, no Agreste alagoano, o evento reuniu advogados e advogadas para discutir os entraves e as violações encontradas. A caravana, formada por membros do Conselho Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), também fez visitas institucionais nos dois municípios, indo até as sedes dos fóruns, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.
O presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes, falou sobre a sensação de dever cumprido após a conclusão dos trabalhos no município de Arapiraca. “Estivemos aqui, ouvindo a advocacia, as demandas, os reclames e buscando estreitar o diálogo com o Poder Judiciário para uma melhor prestação jurisdicional. Acreditamos que chegamos ao fim com a missão cumprida e que levamos a mensagem da advocacia a todos os lugares possíveis, junto com a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, destacou Vagner.
O secretário-geral da Comissão Nacional de Prerrogativas, David Soares, ressaltou a importância de ouvir a advocacia e conhecer os problemas nos locais em que eles acontecem. “É uma experiência única. Hoje, tivemos a oportunidade de visitar Arapiraca e perceber os problemas in loco”, falou.
Para o diretor de Prerrogativas da OAB Alagoas, Marcondes Costa, a participação da advocacia alagoana na Caravana Nacional de Prerrogativas foi de fundamental importância para que medidas concretas possam ser adotadas contra a violação das prerrogativas. Com a conclusão da caravana, ele conta que serão feitos encaminhamentos para os órgãos da segurança pública do estado, como também do Poder Judiciário. “É preciso extirpar de vez a cultura do desrespeito à advocacia que ainda persiste”, observou.
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil está percorrendo os estados com o objetivo de ouvir a advocacia e seus problemas. Alagoas foi um dos primeiros entes da Federação a receber a iniciativa, na capital e em Arapiraca.
A abertura do evento aconteceu na segunda-feira (8), na sede da Ordem, em Jacarecica, e contou com a presença de integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT), do Ministério Público Estadual (MPAL), da Polícia Federal (PF), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL), de conselheiros federais e estaduais, de presidentes de subseções da OAB em Alagoas e de advogados e advogadas.
No primeiro dia de evento, em Maceió, esteve presente o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier. Na ocasião, ele lembrou que as prerrogativas da advocacia estão previstas em lei e que violá-las é crime.
“Levamos muitos anos para que pudéssemos ter uma lei sobre prerrogativas. Hoje temos uma lei, mas me parece que ainda não a incorporamos no sentido de utilizá-la quando da violação de nossas prerrogativas profissionais. A Comissão Nacional de Prerrogativas, em nome do presidente do Conselho Federal, Alberto Simonetti, tem como função visitar as 27 seccionais com a finalidade de ouvir a advocacia local e produzir um grande inventário da advocacia brasileira, mostrando o que há de positivo e quais as dificuldades enfrentadas”, acrescentou Ricardo Ferreira Breier.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e de Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, também esteve presente e falou sobre o cumprimento das prerrogativas no âmbito da mulher advogada. “Eu diria que prerrogativas são normas que, de alguma forma, a autoridade precisa cumprir. E só existem as normas porque não há cumprimento de um dever que seria normal e corriqueiro, que é o nosso trabalho da advocacia. É por isso que lutamos, por respeito ao nosso trabalho. E quando falamos da mulher advogada, a violação de prerrogativas torna-se, ainda mais, desrespeitosa e criminosa”, destacou.