Campanhas de registro civil realizam mais de 13 mil atendimentos

Quatro campanhas do Registro Para Todos e duas do Registre-se!, promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), beneficiaram com registros civis gratuitos a população de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi, Palmeira dos Índios e Piaçabuçu. Com o intuito de combater o sub-registro, foram realizados 13.342 atendimentos e 5.443 certidões foram emitidas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, a campanha busca ampliar o acesso da população à documentação básica, ao fornecer todos os aparatos necessários para a vida civil plena.

“É um programa social da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, e representa uma atividade de inclusão social, porque os cidadãos sem documentos não existem oficialmente. O nosso objetivo é atender a todos, principalmente aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, ressaltou Domingos Neto.

O juiz auxiliar da CGJ, Anderson Passos, que coordena o Extrajudicial em Alagoas, enfatizou que a cidadania se inicia a partir da identificação das pessoas, por meio do registro civil, que permite o exercício pleno dos direitos de cada cidadão.

“A Corregedoria realizou esse trabalho durante os dois anos de gestão do Desembargador Domingos, com edições que ocorreram em todas as regiões do estado. Espero que o programa continue nas próximas gestões e que se torne, efetivamente, um exemplo de cidadania para o Poder Judiciário e para a sociedade de Alagoas, de modo geral”, comentou.

As ações promoveram ainda a emissão de outros documentos que comprovam a cidadania dos alagoanos perante à sociedade civil, a exemplo do RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Registro Para Todos
A 3ª e 4ª edições do Registro Para Todos aconteceu em Maragogi e Piaçabuçu, nos meses de março e novembro, respectivamente. Na última edição, 956 moradores foram contemplados com a emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito). Também foram emitidas 312 carteiras de identidade, foram feitos 234 Cadastros de Pessoa Física (CPF) e 171 Carteiras de Trabalho.

Ao todo, foram realizados 2.775 atendimentos aos moradores de Maragogi e Piaçabuçu. A campanha é um projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos Neto, com o objetivo de combater o registro de nascimento tardio.

Segunda Semana Nacional do Registro Civil
A ação aconteceu em maio de 2024, nas cidades de Maceió e Palmeira dos Índios, e contou com atendimento especial à população indígena, por meio da emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

5.728 atendimentos foram realizados, dentre eles atualização cadastral no BPC, alteração de prenome e gênero, solicitações de CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência.

Ao todo foram emitidas 2.614 certidões de nascimento, casamento e óbito, além de 360 RGs, 866 CPFs e 319 Carteiras de Trabalho (CTPS).

Órgãos parceiros
As campanhas contaram com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Instituto de Identificação, Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Superintendência Regional do Trabalho, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e prefeituras dos municípios de Maceió, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi e Piaçabuçu.