Pesquisa realizada pelo Juizado da Mulher de Arapiraca mostrou que 83,9% dos agressores já possuíam histórico de violência doméstica contra as vítimas. Isso demonstra, na avaliação do juiz Alexandre Machado, titular do Juizado, a dificuldade que muitas mulheres têm em sair do ciclo de violência.
“Por outro lado, mostra que o agressor deve ser trabalhado, no âmbito do Poder Judiciário, para além da punição. É importante levantar reflexões sobre a responsabilização dos fatos vivenciados e apontar formas de enfrentamento dos conflitos, sem a utilização da violência”, destacou o magistrado.
O “Mapa da Violência Doméstica e Familiar de Arapiraca” foi feito por meio da coleta de dados dos autos processuais de medidas protetivas referentes ao ano de 2021. A pesquisa mostrou ainda que o principal crime praticado contra as mulheres, naquele ano, foi o de ameaça (75,8%), seguido por injúria (42,2%) e lesão corporal leve (26,1%).
O principal tipo de violência doméstica segue sendo a psicológica, observada em 84,5% dos processos. A violência moral vem logo em seguida (80,1%), acompanhada da violência física (49,7%).
Para o juiz Alexandre Machado, esses dados apontam para a necessidade de um melhor tratamento legislativo da matéria. “O resultado do presente estudo confirma, por exemplo, o acerto da criminalização do comportamento persecutório – crime de perseguição (stalking) -, uma situação constante, em que o agressor desenvolve uma conduta de importunação, pelos mais diversos meios de contato, perseguição, vigilância ou assédio, dentre os quais nas redes sociais e no WhatsApp”.
Elaborado pela Equipe Multidisciplinar, com a colaboração de todos os servidores do Juizado, o mapa revelou ainda que os agressores são, em sua maioria, ex-companheiros das vítimas (60,2%). Quanto ao perfil profissional das mulheres, 21,1% eram donas de casa. Mais de 60% das mulheres possuíam filhos com os agressores.
De acordo com o titular do Juizado, esse percentual de mulheres que têm filhos com os agressores, combinado com o da profissão declarada pelas vítimas, ratifica a importância da criação de programas sociais e ações integradas com a Secretaria da Assistência Social para mitigar a dependência financeira das mulheres. “Esse é um dos fatores preponderantes para a manutenção do ciclo de violência”, ressaltou o juiz.
Alexandre Machado destacou a importância do Mapa da Violência, feito pelo segundo ano consecutivo. “A identificação, o mapeamento e o estudo de todas as medidas protetivas, propostas no ano de 2021, no Juizado da Mulher de Arapiraca, permitem traçar estratégias mais assertivas, em conjunto com a rede de proteção, para o enfrentamento da violência doméstica e familiar”.
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Pesquisa, realizada com base nas medidas protetivas de 2021, revela ainda que 60,2% dos homens eram ex-companheiros das vítimas