A Alagoas Previdência, que administra o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Estado de Alagoas, não para de avançar, e agora conquista mais um êxito na Secretaria Especial de Previdência (SPrev), do Ministério da Economia.
Dessa vez, a vitória é a cereja do bolo da atual gestão. Trata-se da obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) administrativo, já que desde 2007 a autarquia funcionava com o CRP de forma judicial, fruto de ações equivocadas de gestões anteriores.Para obter essa certificação, a premiada e reconhecida gestão, liderada pelo presidente Roberto Moisés, desenvolveu adequações em diversas áreas: investimentos, controle interno, governança e atuária.
O CRP é uma ferramenta que verifica se o ente previdenciário está ou não adequado aos critérios estabelecidos pela SPrev. “Há mais de 13 anos o regime próprio funcionava com CRP judicial, mas agora conseguimos fazer as adequações que a Secretaria Especial de Previdência exige para os entes previdenciários”, comemorou Moisés.
O presidente apontou que o órgão regulador federal, a SPrev, vem desenvolvendo auditorias na Alagoas Previdência e recomendou alguns acertos nos demonstrativos, que foram atendidos de imediato.
“Adequamos todas as solicitações da Secretaria, principalmente demonstrativos de informações previdenciárias e repasses de outros Poderes concernentes aos anos anteriores a 2015”, pontuou Roberto, destacando ainda que a autarquia agora cumpre a obrigatoriedade da certificação dos dirigentes, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos, exigidas pela Lei de Responsabilidade Previdenciária e pela Lei Complementar 52/2019, bem como a paridade nos Conselhos com a representação dos segurados.
Após atender todos os 30 critérios exigidos pela Sprev, o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev) atualizou o CRP de judicial para administrativo, por 180 dias. Não havendo irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Alagoas.
Para o presidente, a conquista é fruto de um esforço integrado de todos os diretores e servidores da Alagoas Previdência, que vêm empreendendo ações para que a autarquia seja referência nacional. “Toda a equipe está de parabéns”, disse Roberto.
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OUTRAS CONQUISTAS
Os resultados sempre aparecem depois de muito trabalho e dedicação. Destaque também para a conquista da autarquia em julho de 2020, que obteve a 1ª colocação entre as previdências estaduais no Nordeste e a 4ª posição em nível nacional no Indicador de Situação Previdenciária de Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS), com classificação B.
Nos níveis da classificação, a Alagoas Previdência aparece com quatro notas A nos requisitos: Indicador de Acumulação de Recursos, Indicador de Cobertura Previdenciária, Classificação em Atuária e Classificação em Finanças e Liquidez. O ISP-RPPS é fornecido anualmente pela Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, do Ministério da Economia.
Para o presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, a busca pela melhoria da gestão – com obtenção do selo Pró-Gestão, maior controle interno, governança, educação previdenciária, aplicação de nova avaliação atuarial e, principalmente, esforços de ajuste fiscal e implantação da reforma da previdência estadual – contribuiu para a autarquia alagoana subir ao pódio.
“É uma satisfação enorme vê que o nosso trabalho tem dado frutos. Estamos investindo todos os esforços para que em 2021 tenhamos a classificação A em todos os requisitos avaliados”, destacou Moisés.
A elevação do Estado no ISP-RPPS promove mais segurança para os beneficiários, solvência e sustentabilidade. “Com esse resultado, Alagoas continua a ser referência nacional e exemplo para os demais”, disse Moisés.
Texto de Lílian Tourinho