Programa lançado na semana passada visa descentralizar os serviços da Defensoria Pública às comunidades de Maceió, com o atendimento jurídico e gratuito e na fiscalização dos serviços essenciais ofertados à população
A unidade de atendimento móvel da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) visitará a Vila Emater, no bairro de Jacarecica, nesta quinta-feira, 30, e na próxima terça-feira, 04. A ação, que faz parte do calendário do programa “A Defensoria vai até você”, será realizada das 8h às 13h, no campo de futebol da comunidade.
Durante o evento, os moradores poderão consultar o andamento de processos judiciais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, direito do consumidor, dentre outras.
Além disso, a equipe da Defensoria Pública também ouvirá a população sobre a qualidade dos serviços públicos ofertados na região, a fim de atuar na esfera dos direitos individual e coletivo.
Para participar, se possível, os interessados devem comparecer ao evento com as cópias dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço (conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/ Casamento (para casos de pensão ou divórcio), bem como o nome e endereço de testemunhas.
Lançado na última semana, o programa “a Defensoria vai até você” é uma iniciativa institucional, coordenada pelo Defensor Público Isaac Vinícius Costa Souto, que tem o objetivo de levar a justiça gratuita às comunidades de Maceió e região, bem como promover a fiscalização dos serviços essenciais – como a água e a energia, análise da qualidade do funcionamento das escolas, monitoramento dos serviços de lazer oferecidos à comunidade, dentre outros.
A Defensoria móvel pode ser solicitada por lideranças e representantes comunitários de forma presencial, na sede da Instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia. Também é possível efetuar a inscrição on-line, por meio do preenchimento do formulário.
Para mais informações sobre o serviço, Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.