Ações podem ser solicitadas por lideranças comunitárias, entidades civis e religiosas, associações ou entidades sem fins-lucrativos, na sede da Defensoria, na Gruta, ou através de formulário on-line
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) abre inscrições, nesta quinta-feira, 21, para a nova etapa de atendimento do programa “A Defensoria Vai Até Você”, que presta assistência jurídica gratuita e promove o monitoramento da qualidade dos serviços públicos oferecidos nas comunidades de Maceió.
As inscrições podem ser realizadas por lideranças comunitárias, entidades civis e religiosas, associações ou entidades sem fins lucrativos. Para se inscrever, basta preencher o formulário online (https://forms.gle/5MKUnAovq3kp7eZY7) e também, se possível, se inscrever pessoalmente na sede da DPE/AL, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia, das 8h às 14h.
Após a inscrição, a equipe da Defensoria Pública analisará o pedido e entrará em contato em até 15 dias.
Durante os eventos, os moradores poderão consultar o andamento de processos cíveis e criminais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, direito do consumidor, dentre outras. Além disso, a equipe da Defensoria Pública ouvirá a população sobre a qualidade e eficiência dos serviços públicos oferecidos na região, visando atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos.