Fernando Tourinho ressaltou que processos de precatórios são prioridade em sua gestão; reunião com OAB destacou importância da agilidade
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através de sua Diretoria de Precatórios, contabilizou o pagamento de R$ 539.635.621,53 em precatórios nos anos de 2023 e 2024. Nos últimos dezoito meses, a atual gestão do Judiciário expediu 5.904 alvarás para pagamento.
Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, durante reunião com a OAB/Alagoas, nesta quarta (28). Fernando Tourinho ressaltou que processos envolvendo precatórios são uma das prioridades de sua gestão.
“Em termo de expedição de alvará, nós praticamente triplicamos em 2023 e estamos muito bem em 2024. Nós praticamente dobramos o número de processos que estão sendo concluídos, a demanda é grande, tem processos de precatórios que tramitam há anos e não é razoável que se demore mais. É uma matéria complexa, mas estamos avançando a passos largos para melhorar os serviços”, disse o presidente.
Avanços
A advogada Cláudia Medeiros, conselheira federal da OAB/Alagoas, explicou que durante o encontro foram debatidos alguns questionamentos acerca da expedição dos precatórios pelas varas da fazenda pública estadual.
“A ideia é sempre estarmos aprimorando para que a advocacia e o jurisdicionado sejam bem atendidos. Salientamos que o TJAL avançou muito nessa questão dos precatórios e continuará avançando para que esses pagamentos sejam facilitados”.
Entre 2023 e 2024, 1735 precatórios foram apresentados ao TJAL para inscrição e pagamento. Para 2025, o TJAL já recebeu a inscrição de 1710 precatórios para pagamento em orçamento futuro.
Participaram também da reunião Rafael Casado, coordenador do Comitê Gestor de Precatórios e juiz auxiliar da Presidência; João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência; e Karina Nakai, diretora de Precatórios do TJAL.