Presidente Fernando Tourinho destacou a necessidade de garantir a ressocialização dos jovens egressos do sistema; reunião ocorreu nesta quarta (4), na sede do TJAL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) dialogaram, nesta quarta (4), sobre parceria para capacitação de agentes e profissionais que integram o sistema socioeducativo.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, ressaltou a importância de uma prestação de serviço de qualidade que proporcione a ressocialização dos jovens.
“A rede precisa funcionar e essa parceria é fundamental. Discutimos hoje sobre capacitação dos agentes, o que certamente contribuirá para que esses jovens voltem para o meio social mais preparados, para que não se envolvam com atos infracionais”.
Paloma Tojal, secretária da Seprev, destacou que a parceria é essencial para uma melhor reinserção social dos adolescentes que estão cumprindo medidas junto ao sistema.
“Estamos discutindo a possibilidade de firmarmos um convênio para podermos capacitar todos os agentes e profissionais que integram o sistema, levando assim mais oportunidades para os jovens que lá estão”.
Segundo o juiz Vinícius Garcia, da 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, o convênio visa garantir os direitos dos socioeducandos previstos na legislação.
“Através do aperfeiçoamento dos agentes poderemos efetivamente reforçar o caráter pedagógico da medida socioeducativa, fazendo valer todos os direitos que estão garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Participaram também da reunião os juízes Viviane Coutinho, da 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, e João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência; Fábio Oliveira, secretário executivo da Seprev; Daniel Alcântara, superintendente de medidas socioeducativas da Seprev.
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