Todo o procedimento deve ser feito pela Internet, no site de serviços da Fazenda Municipal
O Recadastramento Imobiliário 2024, realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), já está em vigor e deve ser feito pelo titular ou co-titular do imóvel no site online.maceio.al.gov.br. A atualização cadastral vale para todos os imóveis localizados no Município, sejam eles edificados ou não. Os contribuintes que já se recadastraram em 2023 não precisam atualizar os dados do imóvel.
A coordenadora de Atendimento ao Contribuinte da Fazenda Municipal, Danielle Monteiro, explica que o procedimento é fácil e pode ser feito pela internet, sem necessidade de se deslocar até a sede da Sefaz. Ela também fala dos benefícios que o recadastramento possibilita ao cidadão.
“Muitos imóveis estão com os dados desatualizados e alguns deles possuem direito a benefícios e não sabem, como a isenção para os imóveis com padrão construtivo G e H e os imóveis adquiridos pelos programas de arrendamento do Governo Federal, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)’’, esclarece.
Para realizar a atualização cadastral é necessário ter acesso a conta do Gov.br. Uma vez logado no sistema de recadastramento, o contribuinte deve informar ao Município se os dados cadastrais do imóvel, que constam no banco de dados da Prefeitura de Maceió, como titularidade, características e condições da propriedade, estão de acordo. Caso encontre algum tipo de divergência ou alteração, ele deve informar ao sistema. Ao acessar a plataforma, o cidadão também tem acesso a todos os imóveis que estão vinculados ao nome dele.
Com a iniciativa, a Fazenda Municipal busca atualizar o banco de dados cadastral imobiliário do Município, ajudando o poder público a entender e mapear informações importantes sobre a distribuição imobiliária na capital alagoana. Além disso, o recadastramento também vai auxiliar em questões como titularidade atual do imóvel.
A Sefaz disponibiliza o e-mail atendimento@sefaz.maceio.al.gov.br para tirar dúvidas e oferecer orientações de forma remota.
Luís Otávio Mendonça/ Ascom Sefaz