Iniciativa garante a isenção do IPVA para motocicletas de fabricação nacional até 175 cilindradas
Com o objetivo de valorizar o trabalhador alagoano, o governador Paulo Dantas, ao lado do vice-governador Ronaldo Lessa, lançou, na manhã desta terça-feira (24), o Programa Correria, que deve beneficiar aproximadamente 180 mil alagoanos. A primeira etapa do programa consiste na isenção do IPVA para motocicletas de fabricação nacional de até 175 cilindradas e o perdão de dívidas referentes ao imposto de até 5 anos. O evento ocorreu na sede do Detran, em Maceió, com a presença de motociclistas e mototaxistas.
De acordo com o governador Paulo Dantas, cerca de R$ 40 milhões eram arrecadados pelo Estado todos os anos com o pagamento do imposto, somente de motocicletas. Com o programa, o valor volta para o Estado de outra forma: na compra de bens e serviços, movimentando a economia local.
“Cerca de 180 mil alagoanos devem ser beneficiados com a isenção do imposto, o que representa uma grande parcela dos trabalhadores que utilizam suas motocicletas para trabalhar ou até mesmo como fonte renda, a exemplo dos mototaxistas e entregadores de delivery. O nosso foco é valorizar a categoria. Somente neste mês de janeiro já lançamos dois grandes programas que vão beneficiar milhares de pessoas, movimentar a economia e melhorar a qualidade de vida de muita gente. Ainda temos muita coisa para apresentar, para lançar, porque o objetivo do Governo de Alagoas é trabalhar para todos”, afirmou o governador.
Paulo Dantas ainda destacou que nos próximos meses será lançada a segunda etapa do Correria, desta vez beneficiando com a isenção do IPVA os motoristas de aplicativos. “Nos próximos dias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) irá publicar a regulamentação do programa, especificando as regras para que os motoristas de aplicativos possam se cadastrar para terem direito ao benefício. Com mais essa etapa, atingiremos uma grande parcela da classe trabalhadora que usa seus veículos como fonte de renda”, explicou.
O representante dos entregadores por aplicativo, Luciano Barba, reforçou que o programa valoriza uma categoria que se arrisca diariamente para realizar entregas, principalmente de alimentação, e que durante a pandemia foi uma das que não pararam para que a maioria dos alagoanos ficasse em casa em segurança.
“É a valorização de uma categoria que se arrisca todos os dias para levar comida, remédios, entre outras coisas para os alagoanos. É uma economia enorme para nós, que podemos utilizar esse dinheiro de outra forma. Muitos de nós sustentamos nossas famílias com o que arrecadamos com as entregas e a isenção vai ajudar a melhorar a qualidade de vida das nossas famílias”, disse.
O secretário especial da Receita Estadual, Luís Dias, reforçou que o valor que deixará de ser arrecadado pelo Estado será revertido em economia para os próprios alagoanos dentro de casa. “Com a isenção, o Estado deixa de arrecadar mais de R$ 40 milhões, mas esse valor retorna de outra forma. Já o trabalhador terá uma economia pessoal significativa, que poderá ser utilizada para comprar comida, para reformar sua casa, entre outras possibilidades”, reforçou.
Além do benefício direto para os trabalhadores, o Programa Correria também vai auxiliar de forma indireta na venda de motocicletas novas em Alagoas. O presidente do Detran-AL, Marco Fireman, explicou que a isenção do IPVA deve gerar uma alta procura por motocicletas que se enquadrem no perfil do programa, o que também gera receita para o órgão com os emplacamentos realizados mensalmente.
“Atualmente, mais de dois mil emplacamentos são realizados por mês em Alagoas, somente de motocicletas. A isenção do IPVA deve gerar uma grande procura por motocicletas nas lojas, o que será revertido em emplacamentos para o Detran. Ou seja, o Estado abre mão de um valor, que significa uma economia gigantesca para o trabalhador, mas acabará arrecadando de outras formas, fazendo a economia movimentar, gerar rendas e empregos”, finalizou.
Também estiveram presentes no evento, a secretária do Gabinete Civil, Luiza Barreiros; o secretário de Comunicação, Joaldo Cavalcante; o secretário de Governo, Vitor Pereira; a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born; a secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Ângela Stemler; os deputados estaduais Bruno Toledo, Ronaldo Medeiros, Léo Loureiro, Lelo Maia, Alexandre Ayres; vereadores Cal Moreira e Chico Filho, além de autoridades e representantes de categorias.
Rafael Maynart / Agência Alagoas