O ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino terá início em 9 de fevereiro nas unidades escolares (escolas e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs) que concluíram o ano letivo de 2025 até o dia 30 de dezembro. Já as unidades que não se enquadram nesse critério, devem iniciar o calendário escolar após o cumprimento dos 30 dias de férias dos docentes.