A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) levará seus serviços aos moradores do Quilombo Lunga e região, em Taquarana. A ação acontece nesta sexta e sábado (14 e 15), durante as tradicional Festa do Meado de Agosto, que também contará com…
O Procon Maceió realizou nesta semana uma operação de fiscalização em farmácias da capital com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e as condições de funcionamento dos estabelecimentos. https://maceio.al.gov.br/noticias/segov/procon-maceio-fiscaliza-farmacias-e-identifica-produtos-vencidos-e-ausencia-de-farmaceuticos
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) assinou, nesta quarta-feira (12), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e instituições parceiras para viabilizar, nas Eleições 2026, o Programa “Seu Voto…
Projeto será realizado das 8h às 12h, na Afya Unima, com atendimentos gratuitos em direito de família e serviços de cidadania A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realiza, nesta sexta-feira (14), mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome…
Os membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Arapiraca, instituído pela Portaria nº 01/2026 da 9ª Vara Criminal e de Execução Penal de Arapiraca, tomaram posse nesta quarta (12). A solenidade foi presidida pelo desembargador Márcio Roberto Tenório, coordenador…
Fortalecer a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promover a qualificação técnica e ampliar a integração entre os Tribunais de Contas foram os principais temas do 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas. Promovido pela…
O atendimento presencial ao público estará suspenso nesta terça-feira (11/8), nos cartórios eleitorais e nas demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil….
Durante o mês de julho, a Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou um mutirão que resultou na baixa de mais de 17 mil processos. Atualmente, a SPU atende cerca de 80% das unidades…
Vigente há 20 anos, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Antes de sua criação, esses casos eram tratados, em regra, como infrações de…
Foi no dia 7 de agosto de 2006 que o Brasil sancionou a Lei Maria da Penha. Passados 20 anos, a luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher continua e, em Maceió, a Autarquia Municipal de…