Proposta inédita da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), a Ouvidoria da Mulher, projeto idealizado para atender demandas que envolvem mulheres que tenham sofrido algum tipo de constrangimento durante o exercício da profissão ou no cotidiano, tem se destacado como um dos principais serviços da Ordem voltados à advocacia alagoana feminina e à sociedade em geral.
Por meio da iniciativa, mulheres advogadas podem entrar em contato com o serviço de apoio e relatar suas considerações e incômodos. O projeto se estende ainda à sociedade civil como um todo, atendendo qualquer mulher que se encontre em situação de vulnerabilidade e precise de algum tipo de ajuda.
Rhayssa Oliveira, ouvidora da Mulher da OAB Alagoas, destaca os principais objetivos da iniciativa. “Nosso propósito é oferecer um canal de comunicação seguro e confiável para mulheres que estejam enfrentando situações de violência, discriminação, assédio ou qualquer outra forma de violação de direitos. Contamos com um espaço físico onde as mulheres podem relatar suas experiências, obter suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamento para os serviços adequados, como redes de apoio, assistência social, saúde e justiça.
Rhayssa cita ainda que as principais demandas que chegam à Ouvidoria da Mulher geralmente incluem questões relacionadas aos direitos das mulheres advogadas e à violência de gênero.
“Algumas das principais demandas que podem ser recebidas pela Ouvidoria da Mulher da OAB/AL incluem relatos de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial e moral por parte de parceiros íntimos ou familiares; queixas sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, escolar, público ou virtual, bem como assédio moral e outras formas de discriminação de gênero; denúncias de negligência ou abuso por parte de instituições governamentais ou privadas, como delegacias, hospitais, escolas, entre outros, no tratamento de casos de violência contra as mulheres”, explicou ela.
A partir do acolhimento das mulheres, a Ouvidoria orienta as vítimas e redireciona os casos para as instituições responsáveis. Em razão dessa logística, a Ouvidoria vem mantendo constantemente uma parceria com as principais instituições alagoanas.
Para 2024, Rhayssa destaca a importância de estreitar ainda mais os laços com os órgãos alagoanos, visando uma atuação conjunta mais efetiva. “Nesse início de ano de 2024 estamos buscando o aumento na conscientização sobre a importância da Ouvidoria da Mulher para que haja uma maior confiança das mulheres em buscar ajuda, capacitando-as a reconhecer seus direitos e contribuindo para a mudança social. Estamos estreitando os laços entre as ouvidorias das demais instituições do Estado por meio da Rede Ouvir, na busca por um atendimento mais célere”, frisou.
A Ouvidoria da Mulher está disponível a toda a advocacia e a sociedade e há várias maneiras de entrar em contato com o serviço. Por meio do site oficial da OAB Alagoas , pelo e-mail ouvidoria@oab-al.org.br ou pessoalmente, na sede da OAB Alagoas, em Jacarecica.