A advocacia e a sociedade alagoana contam com um canal de comunicação direto com a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). Por meio da Ouvidoria da OAB/AL, podem ser feitas denúncias, elogios, reclamações, sugestões e informes envolvendo a Ordem. Somente em 2022, foram mais de 60 demandas recebidas.
Qualquer pessoa que tenha algum tipo de demanda na qual a OAB/AL possa atuar está apta a buscar o setor, que serve como ponte para o encaminhamento dos assuntos para os mais diversos órgãos, comissões da instituição e, ao mesmo tempo, faz o acompanhamento do caso do demandante até que a situação seja resolvida pelos envolvidos.
“Para os advogados e advogadas, nós atuamos no sentido de auxiliar internamente nas demandas tanto da própria instituição, quanto na questão do exercício profissional, no caso de eventuais entraves junto a tribunais e varas, por exemplo”, explicou o ouvidor-geral da OAB/AL, Hugo Caporal. “Em relação à sociedade em geral, a Ouvidoria ajuda a OAB no cumprimento da sua função social, que é uma questão constitucional”, complementou.
Como exemplo de atendimento, Hugo Caporal afirma que, recentemente, uma mãe procurou a Ouvidoria da OAB/AL para saber como proceder diante do que considerou descaso por parte de uma unidade de ensino para com o filho dela, que tem Transtorno do Espectro Autista. Nesse caso, a mulher foi encaminhada para a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem atuação na área.
Ouvidoria da Mulher
Este ano, a Ouvidoria ganhou um novo braço, a Ouvidoria da Mulher, voltada especificamente para as demandas que envolvem casos de advogada que tenham sofrido algum tipo de constrangimento durante o exercício profissional, assim como atende qualquer mulher da sociedade que se encontre em situação de vulnerabilidade somente por ser do sexo feminino e precise de algum tipo de apoio ou ajuda.
Embora seja um setor novo, a Ouvidoria da Mulher tem tido uma atuação marcante. Nos primeiros meses do ano, por exemplo, duas advogadas de Alagoas procuraram o serviço para relatar denúncias de assédio e foram acompanhadas pela Ouvidoria por diversas vezes nas idas à delegacia.
Onde procurar a Ouvidoria
Para solicitar os serviços do setor, basta entrar no site da Ordem (https://www.oab-al.org.br/) e clicar em Ouvidoria, que fica no canto superior direito. No espaço, há um formulário que deve ser preenchido com informações da pessoa e espaço para que sejam anexados vídeos, documentos, fotos e outros elementos que possam ajudar na solução do caso em questão. Após ser analisada a demanda e constatada que trata-se de algo dentro do campo de atuação da OAB/AL, os membros da Ouvidoria entram em contato com o demandante para que o caso tenha andamento junto aos órgãos competentes.