A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio das Comissões da Advocacia Criminal, de Defesa dos Direitos Humanos e de Relações Penitenciárias, conseguiu, junto à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), a retomada do acesso dos advogados criminais aos reeducandos que estão no Presídio de Segurança Máxima de Maceió (PSM3), onde foi constatado um surto de varicela.
A liberação para que os membros da advocacia tenham acesso aos seus clientes encarcerados aconteceu após reunião realizada nesta segunda-feira (20), com a presença de representantes da OAB/AL, da Seris, do PSM3 e de familiares dos presos. Diante da inviabilidade de colocar à disposição dos profissionais o parlatório virtual, ficou determinado que, fazendo uso de luvas e máscaras de proteção, o acesso dos advogados e advogadas será retomado.
Para garantir mais segurança aos membros da advocacia criminal, o contato entre as duas partes será feito por meio do parlatório situado na própria unidade prisional, que separa o advogado do cliente por meio de um vidro. “Somente entrará um custodiado e um advogado por vez, para evitar o contágio e que se prolongue esse período de isolamento”, destaca o presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Lucas Pino.
Durante a reunião, também ficou acordado que será fornecida pelo presídio uma certidão comunicando sobre a impossibilidade de atendimento nos últimos dias para que seja pleiteada pela advocacia criminal a suspensão dos prazos.
A suspensão das visitas no PSM 3 foi informada no último dia 16, após a constatação de um surto de varicela no local. Na ocasião, a Seris informou que foram confirmados sete casos da doença. Vinte e seis presos foram isolados para monitoramento de uma possível contaminação.
Para Lucas Pino, a retomada do contato entre a advocacia e seus clientes é uma conquista para a classe. “O advogado precisa ter acesso ao cliente ainda que este esteja incomunicável, por isso, buscamos uma solução e, através do diálogo, acordamos uma medida que satisfez ambas as partes”, destaca.