Uma das propostas é priorizar e impulsionar o julgamento de processos relacionados a crimes de ódio, violência e discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+
Cerca de 300 servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) debateram, na última sexta (16), propostas para as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2026. Na reunião virtual, também foram discutidos indicadores processuais do Justiça em Números e do Prêmio CNJ de Qualidade.
“Foi um evento de gestão participativa importante que possibilitou a integração de magistrados e servidores com o propósito de conhecimento, debate e manifestação no processo de formulação das metas nacionais do Judiciário, bem como do diagnóstico acerca do desempenho organizacional alcançado, visando à melhoria contínua e alcance dos resultados”, explicou o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP), Clóvis Gomes.
Uma das metas sugeridas foi priorizar e impulsionar o julgamento de processos relacionados a crimes de ódio, violência e discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+, com foco na celeridade, efetividade e garantia de direitos fundamentais.
Outra sugestão dada envolve alteração na Meta 7 (identificar e julgar até 31/12/2025 50% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 50% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas distribuídos até 31/12/2024).
“A proposta sugere ampliar o escopo dessa meta para considerar também o crime de racismo e de injúria racial como julgamento prioritário, bem como ainda sugere-se incluir povos tradicionais, ribeirinhos e populações em situação de extrema vulnerabilidade”, explicou o juiz Kleber Borba, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.
Para o magistrado, os debates foram positivos. “A participação de juízes e servidores nesse processo é sempre muito importante, pois são eles que estão, diariamente, buscando estratégias para a gestão dos processos e, consequentemente, o cumprimento das metas nacionais”.
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