O primeiro dia do VII Fórum de Coordenação Intergovernamental de Orçamento e Finanças dos Países Ibero-americanos foi um sucesso. Mais 300 participantes estiveram presentes no Hotel Jatiúca Resorts durante toda a segunda-feira (18) e puderam fazer parte dos três primeiros painéis propostos pela organização.
Após a abertura e a palestra Magna, que aconteceu logo no começo da manhã, houve a formação da primeira mesa, que tratou sobre a Situação Macroeconômica e Fiscal. Participaram desse painel, o secretário da Fazenda, George Santoro; a economista chefe do Santander Corporate Investment Baking, Ana Paula Vescovi; o diretor-presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Renato Vilela, e a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba.
No segundo momento foi a hora de discutir sobre Coordenação e Acordos Fiscais Intergovernamentais e Internacionais. Na ocasião, a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho, explanou sobre os desafios a serem vencidos no processo corporativo quanto ao ajuste fiscal, crescimento sustentável e qualidade no desenvolvimento.
“Se analisar a experiência internacional, há um crescimento do percentual de adoção de regras fiscais de 2007 a 2012, tanto regras de Receita como despesa, dívida e balanço, adotadas por alguns países. Se for olhar o caso dos brasileiros, nós temos um histórico de regras fiscais que foram colocadas buscando solucionar problemas de sustentabilidade fiscal e, isso, a partir de 1988 até 2019. É importante manter um relacionamento forte com o governo de forma que possa fazer com que a gente consiga construir um Brasil diferente, superando os desafios”, acrescenta.
Carvalho menciona ainda os interesses oriundos das diferenças regionais que impedem a produção de uma agenda compartilhada que contemple os interesses territoriais; relações intergovernamentais criadas por meio de fóruns federativos que carecem ter autoridade decisória e poder intragovernamental; os arranjos políticos e institucionais que não estão criando iniciativas com abrangência federativa.
Também fizeram parte do segundo painel, o diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi; o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Mendes; o diretor-geral de Política Macroeconômica e Descentralização Fiscal do Ministério da Economia do Peru, Gonzalo Neyra; o secretário executivo Foro, Adrian Centurion; o diretor adjunto de Apoio ao Saneamento Fiscal Territorial – Ministério de Fazenda e Crédito Público, Arcésio Valenzuela Ordoñez e o diretor do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, Fernando Prats Manez.
Dando sequência às atividades, aconteceu o painel sobre “Regras Fiscais e Transparência”. Segundo a secretária especial do Tesouro Estadual de Alagoas, Renata dos Santos, esse tema fechou com chave de ouro a programação do primeiro dia.
“O debate foi bem produtivo, tivemos visões de três países diferentes, além do caso de sucesso do Espírito Santo, que trouxe um projeto de longo prazo muito interessante e fechamos com Minas Gerais que apresentou a experiência de recuperação fiscal”, explica.
Participaram do painel, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Pedro Jucá; o representante do Ministério da Economia, Infraestrutura e Energia da Argentina, Sandra Tenerini; a diretora de Política Macrofiscal do Paraguai, Viviana Casco; a secretária de Fazenda de Jalisco do México, Rebeca Hernandez; a gerente de Política Fiscal e da Dívida Pública do Estado da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Marco Lima, e a assessora especial para o Regime Recuperação Fiscal de Minas Gerais, Andrea Senko.
O evento continuará nesta terça-feira (18) com os seguintes painéis: “Controle e Gestão de Resultados na Administração Pública”; “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, “Dívida Pública e Sustentabilidade Fiscal” e “Planejamento e Orçamento Público”.
Texto de Layla Oliveira e Tatyane Barbosa