Instalação de usina fotovoltaica, reformas de fóruns e celeridade processual foram alguns dos avanços citados pelo desembargador
Em entrevista à TV Tribunal, o presidente Fernando Tourinho destacou as principais ações desenvolvidas nos seus dois anos à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A instalação de uma usina fotovoltaica, em Delmiro Gouveia, as reformas de fóruns e as melhorias no atendimento às vítimas de violência doméstica foram algumas das ações citadas.
“Temos uma usina de 6 mil placas, a maior de um órgão público no estado, e teremos uma economia significativa para investir naquilo que é essencial para o melhoramento da máquina judiciária”, afirmou.
Sobre as reformas, Tourinho disse estar convencido de que as melhorias nas condições de trabalho trarão mais benefícios para os jurisdicionados. “É muito expressiva a quantidade de fóruns [reformados]. Fizemos várias reformas visando atender melhor a sociedade alagoana. Esse é o objetivo principal”.
Combate à violência doméstica
Tourinho reforçou que uma das principais preocupações de sua gestão envolveu a pauta da violência contra as mulheres. “Trouxemos a segunda unidade [2º Juizado], que antes estava no Barro Duro, para a Praça Sinimbu, para as duas ficarem juntas e atenderem melhor [as vítimas de violência doméstica]”.
Celeridade processual
O desembargador também tratou sobre o aumento dos números de julgamentos processuais. Ele elogiou o engajamento e o entrosamento entre a Presidência e a Corregedoria e entre os servidores e magistrados.
“Batemos um recorde e julgamos mais de 500 mil processos em 2024”, afirmou Tourinho, dando os créditos aos dois programas que trabalham para a promoção da celeridade dos julgamentos, o Justiça Efetiva do TJAL e a Equipe Interagir, da Corregedoria.
Moradia Legal e Justiça Itinerante
Ao ressaltar os dados do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do TJAL, Tourinho enfatizou que o Judiciário fez parceria com 35 municípios e entregou mais de sete mil títulos de propriedade a famílias de baixa renda em Alagoas.
“Tive a oportunidade de ouvir o relato de muitas pessoas que diziam que iam morrer sem deixar nada para a família e agora estavam deixando um imóvel”.
O presidente também deu ênfase à Justiça Itinerante, que esteve em 18 cidades no ano de 2024. Ele explicou os serviços oferecidos e a importância do projeto para a sociedade. “É fantástico esse atendimento à população. É o Judiciário buscando se aproximar mais da sociedade”.
Nomeações
A gestão também foi marcada pela nomeação de novos servidores. Tourinho afirmou que todos os aprovados do concurso público de 2018 foram nomeados, bem como 30 técnicos aprovados do concurso de 2024. “Temos uma carência muito grande de servidores e precisamos preencher esses espaços”.
O desembargador também lembrou a nomeação de juízes e o concurso dos cartórios, finalizado neste ano com mais 500 aprovados. “Esse foi o primeiro concurso extrajudicial depois da Constituição de 1988. É um marco para o estado de Alagoas”.
Confira acima a entrevista na íntegra.
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