Informa :
– Padronização de procedimentos e relatórios entra em pauta no TCE-AL
– CESMAC apóia VIII Copa Nordeste Interclubes de Karatê Oficial
– Comandante do Exército visita Maceió
– Câmara aprova utilidade pública para o CSA
Padronização de procedimentos e relatórios entra em pauta no TCE-AL
O corpo técnico do Tribunal de Contas esteve reunido hoje pela manhã para o repasse de informações a respeito da padronização de procedimentos e relatórios contábeis, etapa importante dentro do Programa de Modernização da instituição.
Os técnicos Edvaldo Moreira Leite (do DFASEMF) e Luiz Antônio Santos Medeiros (do DFAFOE) repassaram os conteúdos de um treinamento nesta área que receberam na sede da Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília, no início deste semestre.
Entre os temas abordados pelos técnicos estão: as alterações na portaria que trata das normas de consolidação das contas públicas, os impactos da emenda constitucional nos procedimentos contábeis relativos aos precatórios e a padronização das naturezas de destinação de recursos públicos.
Competição
CESMAC apóia VIII Copa Nordeste Interclubes de Karatê Oficial
Acontece no dia 23 de outubro, no Ginásio Poliesportivo Tenente Madalena, no bairro do Bom Parto, a partir das 9h, a VIII Copa Nordeste Interclubes de Karatê Oficial. O evento que será realizado pela Federação Alagoana de Karatê Oficial tem o apoio do Centro Universitário CESMAC. Participam da competição atletas renomados no esporte brasileiro e mundial.
Os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão terão representantes na competição, que pretende reunir 350 pessoas (entre competidores, árbitros, técnicos, corpo médico, presidentes de federações estaduais e a comissão técnica da Confederação Brasileira de Karatê Oficial).
Comandante do Exército visita Maceió
No dia 19 de outubro de 2010, em formatura militar a ser realizada no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, o “Eterno Vinte BC”, o Comandante do Exército, Exmo Sr General-de-Exército Enzo Martins Peri, acompanhado do Comandante Militar do Nordeste, General-de-Exército Américo Salvador de Oliveira e demais Oficiais Generais e Comandantes de Organizações Militares do Comando Militar do Nordeste, farão a entrega de materiais de emprego militar, tais como: viaturas operacionais, geradores de energia, equipamentos rádio de curto e médio alcance, botes, motores de popa, equipamentos para os militares da área da saúde, que servirão para atender à população em caso de calamidade pública. O recebimento desse material reveste-se de importância à medida que possibilitam melhores condições de apoiar o Estado, dando uma resposta mais rápida e eficaz em situações onde a celeridade seja um fator decisivo.
O Governador em exercício do Estado de Alagoas, Exmo Sr José Wanderlei Neto, autoridades federais, estaduais e municipais estarão presentes no evento.
Outras informações:
Cap Romário
Assessoria de Comunicação do 59º BIMTZ
3202-5921
comunicacao59@yahoo.com.br
Câmara aprova utilidade pública para o CSA
Presidente Eduardo Holanda fala sobre suplementação orçamentária
A sessão desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Maceió foi marcada por discussão acerca de projeto de lei que considera de utilidade pública o Centro Sportivo Alagoano (CSA), numa iniciativa do vereador Silvio Camelo (PV), que utilizou a tribuna da Casa de Mário Guimarães para externar sua paixão pelo clube, o maior detentor de títulos do futebol alagoano, convencendo os colegas de plenário a aprovarem a matéria, ‘para a alegria de uma multidão de torcedores azulinos’.
Ainda na sessão desta terça, os 13 vereadores presentes aprovaram outros projetos de igual importância, dois deles de autoria do vereador Marcelo Gouveia (PRB). Enquanto um requereu a realização de uma sessão pública a fim de debater o dia da Consciência Negra, em 10 de novembro, o outro versa sobre a garantia de assistência religiosa em hospitais públicos e particulares de Maceió. De acordo com o vereador, a iniciativa tem por objetivo assegurar ao paciente, caso assim deseje, o direito de receber o devido auxílio quanto submetido a tratamento médico, ‘independentemente de sua crença’.
Já o vereador Francisco Holanda (PP) também utilizou a tribuna do Legislativo Municipal para parabenizar o prefeito Cícero Almeida (PP) pela publicação, na edição desta terça do Diário Oficial, do Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos servidores efetivos do Município de Maceió. Na oportunidade, o vereador destacou ainda que a Prefeitura tem se esforçado ‘no sentido de garantir tal benefício a outras categorias, como os economistas, por exemplo’.
“A produtividade, outra antiga cobrança de sindicatos e associações, também se encontra na Secretaria de Finanças”, comentou o vereador, sendo complementado por Heloísa Helena (Psol). Em aparte, a vereadora se reportou a outras categorias de profissionais ‘cuja luta por um Plano de Cargos é antiga’. “Os médicos também fazem esta justa reivindicação”, comentou Heloísa, ressaltando ainda a importância de se valorizar os demais trabalhadores do setor, a exemplo dos profissionais da enfermagem.
Na mesma sessão, a vereadora Rosinha da Adefal (PTdoB) também utilizou a tribuna para convidar os colegas a participarem, logo mais às 19 horas, da solenidade de abertura do Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas, que tem início nesta terça-feira, com os jogos sendo realizados na Vila Olímpica Albano Franco, na Cambona, em Maceió. Rosinha lembrou aos vereadores presentes que a equipe da Associação dos Deficientes Físicos (Adefal) é a grande representante de Alagoas na competição.
Orçamento
Já à imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Eduardo Holanda (PMN), voltou a explicar a situação orçamentária da Casa de Mário Guimarães. Aos jornalistas, o vereador reforçou haver a necessidade de a Prefeitura de Maceió autorizar uma suplementação orçamentária, a fim de que o Legislativo possa ‘fechar as contas’ do exercício financeiro de 2010.
“Vivenciamos a mesma situação do ano passado e que, na verdade, perdura já há três anos, período em que permanecemos com o duodécimo congelado em R$ 35,7 milhões. Assim como em 2009, precisaremos de um suplemento na ordem de R$ 4,5 milhões, com base no mesmo levantamento feito anteriormente. Este valor é o ideal para a normalidade da Casa”, explicou o presidente da Câmara, salientando que a Prefeitura ‘reconheceu a necessidade de tal suplementação ao concedê-la no ano passado’. “Todos os vereadores são sabedores desta situação”, emendou.
Ainda de acordo com o presidente Eduardo Holanda, a Câmara deverá acrescer ao Orçamento para 2011 o benefício representado pelo ticket alimentação ao servidor do Legislativo. “Também temos trabalhado no sentido de garantir a normalidade dos trabalhos por parte dos vereadores, já que, apesar da redução da verba indenizatória, de R$ 27 mil para R$ 9 mil, cumprindo assim o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) discutido com o Ministério Público Estadual, conseguimos dois carros locados para cada um dos 21 vereadores, 1,3 mil litros de combustível, além de R$ 1 mil em alimentação por mês”, complementou o vereador, ressaltando a importância de tais serviços.
“São gastos necessários à atividade legislativa. Eu falo por mim, pois, utilizo-os no meu dia a dia”, concluiu o presidente da Câmara, assegurando ainda que todos os colegas vereadores também fazem uso dos benefícios.