– Mutirão reúne 16 juízes federais para resolver mais de mil processos na Justiça Federal
– Parceria vai gerar cerca de 500 vagas para qualificação de presos alagoanos
– Grupo de Celíacos realiza exames com especialista do Paraná
– Representantes do TCE/AL conhecem funcionamento do Sicap no Tocantins
Mutirão reúne 16 juízes federais para resolver mais de mil processos na Justiça Federal
Dezesseis juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Ceará realizam um mutirão no Juizado Especial Federal (JEF) – 6ª Vara Federal -, nesta sexta 15, no sábado, 16 e no domingo, 17, até as 13 horas, com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de processos existentes. Os magistrados federais vão realizar audiências para resolver 1.125 processos, todos de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadorias. Há, ainda, processos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios.
Em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a maioria delas pessoas carentes, que procuram a Justiça para conseguir a aposentadoria. “Os Juizados Especiais Federais atuam na Justiça Federal para atender, sobretudo, os anseios da população mais carente, pois encontra aqui a possibilidade de obter benefícios que muitas vezes foram indeferidos indevidamente pelo INSS, ressalta o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas.
Segundo Frederico Dantas, o mutirão busca proporcionar uma tramitação processual mais célere, no menor espaço de tempo possível, em função da crescente e elevada demanda de audiências de instrução e julgamento marcadas no JEF. “A realização do mutirão é necessária para assegurar a celeridade dos feitos deste Juizado, garantindo a aplicação do princípio constitucional.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal em Alagoas
Parceria vai gerar cerca de 500 vagas para qualificação de presos alagoanos
O projeto, com a demanda de Alagoas, será entregue no Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (15)
Com o objetivo de combater o regresso de presos ao sistema prisional e reintegrá-los à sociedade através da qualificação e inserção no mercado de trabalho, o governo do Estado será parceiro do governo federal na qualificação e deverá atender cerca de 500 reeducandos por meio do Plano Setorial de Qualificação – Planseq Social.
O assunto foi pauta de reunião nesta quarta-feira (13), na sede do Tribunal de Justiça, onde foi formalizada parceria entre as secretarias do Trabalho e da Defesa Social, Sistema Prisional e Tribunal de Justiça para a efetivação do plano.
No encontro, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Herbert Motta, apresentou a proposta do PlanSeq Social para qualificar reeducandos e reeducandas dos regimes semiaberto, aberto, da liberdade provisória e egressos do sistema prisional.
Serão beneficiados presos do Estabelecimento Prisional Santa Luzia, do Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza e do antigo presídio Rubens Quintella, que será transformado em um presídio de presos trabalhadores.
De acordo com Motta o projeto, com a demanda de Alagoas, será entregue no Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (15). “Alagoas será beneficiada com os Planseq da Construção Civil, Planteq do Turismo e agora com o Planseq Social. Essa parceria com o governo federal vem reforçar a política do governo do Estado de investir na qualificação”.
O secretário disse ainda que as parcerias irão contribuir com a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho. “Para isso temos firmado parcerias com setores importantes para a economia alagoana, como o turismo, o comércio, o setor imobiliário E ainda faremos a qualificação dos dependentes químicos que estão nas comunidades terapêuticas em parceria com a Secretaria da Paz”, completou o secretário.
O Planseq Social inclui cursos de qualificação com carga horária de 100 horas em diversas áreas para o emprego formal e informal. “Mais uma conquista para o Sistema Penitenciário, essa parceria com a Secretaria do Trabalho só nos faz engrandecer, deixando-nos a sensação de devolver à sociedade um outro cidadão”, explicou o superintendente geral do Sistema Penitenciário, Carlos Luna.
O desembargador Tutmés Airan, autor do projeto Começar de Novo, que tem a mesma linha de reinserção dos reeducandos no meio social, demonstrou bastante otimismo com a proposta do Planseq Social e garantiu a parceria do Poder Judiciário na execução da proposta. “É um ganho imensurável para a população carcerária. Fico muito feliz com a iniciativa Quanto mais gente pudermos alcançar melhor”, ressaltou.
“Não consigo enxergar um sistema penitenciário diferente se não conseguirmos implementar essa política de reintegração”, afirmou o secretário de Defesa Social Dário Cesar.
Participaram da reunião a secretária adjunta do Trabalho, Emprego e Qualificação, Betânia Jatobá; as superintendentes de Emprego Silvana Figueredo e de Qualificação Stella e diretores do sistema prisional.
Viviane Chaves
Jornalista profissional MTE 642/AL
Fone:(82) 8882.9787
Grupo de Celíacos realiza exames com especialista do Paraná
Os integrantes do Projeto de Extensão “Educação Nutricional no Grupo de Celíacos de Alagoas”, desenvolvido no Núcleo de Projetos de Extensão (NPE/CESMAC), proporcionaram a realização de exames de prevenção e detecção da Doença Celíaca.
O estudo é realizado por universitários do curso de Nutrição, da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS), e orientado pela professora Mariellena de Andrade. O encontro recebeu a especialista doutora do Paraná, Lorete Kotze, que falou sobre o assunto e também realizou exames. A ação teve a participação do professor Alex Farias e de universitários do curso de Biomedicina.
De acordo com o funcionário público Adalberto Bandeira Melo, a informação, nesses casos, é o melhor remédio. “O trabalho feito pelo CESMAC é de suma importância para divulgar a doença e chamar a atenção para a prevenção”, afirmou.
Doença Celíaca
A Doença de Celíaco ainda é pouco conhecida e consiste na intolerância permanente ao glúten, que produz lesões na mucosa do intestino delgado, causando deficiência na absorção dos nutrientes. O caso não tem cura e pode acontecer em qualquer faixa etária. Uma vez diagnosticada, o tratamento é por meio de uma dieta totalmente livre de glúten – proteína que é encontrada no trigo, aveia, centeio, cevada e malte.
Representantes do TCE/AL conhecem funcionamento do Sicap no Tocantins
A auditora Raquel Sampaio, o assessor da presidência Dário César Barbosa, e o coordenador do CCTI, Kerchenn Elteque visitaram o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, dia 4, quando verificaram o funcionamento do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) naquela Corte de Contas.
Eles foram recebidos pelo presidente Severino Costandrade, pela coordenadora de acompanhamento e gestão fiscal Najla Mansur e a servidora Elane Silva Ataíde.Este programa, cedido através de um contrato de cooperação assinado com o TCE/TO, já se encontra implantado e recebendo os primeiros documentos online, enviados pelos gestores municipais alagoanos. O Sicap vai dar mais rapidez e transparência às operações de fiscalização e controle dos recursos públicos em Alagoas.
Otávio Lessa participou de reunião de entidades do Mercosul
O conselheiro Otávio Lessa participou do Encontro Anual do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos Públicos e Agencias de Controle externo da Argentina, no período de 6 a 8 deste mês, na cidade Rio Grande, Tierra Del Fuego, Argentina, a convite da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur/Asul), da qual Otávio Lessa é Secretario Executivo.
A participação da Asur/Asul nesta reunião, segundo seu presidente Manoel Paulo de Andrade Neto, foi com o objetivo de “estreitar os laços e as trocas de informações para dotar a nossa Associação das ferramentas apropriadas para contribuir mais objetivamente, nas políticas de fiscalização dos gastos nos seus respectivos estados”.