Destaques das assessorias : MPT entra na Justiça contra Arsal por terceirização ilícita

 

 

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Informa :

CUT relembra queda do governo de Suruagy

MPT entra na Justiça contra Arsal por terceirização ilícita

Concurso Miss Mundo Alagoas 2010 será realizado em Arapiraca

 

 

 

 

CUT relembra queda do governo de Suruagy

Trabalhadores revivem 17 de julho de 1997 com ato político em Maceió

Em memória ao dia 17 de julho de 1997, quando aconteceu a queda do governador Divaldo Suruagy, a Central Única dos Trabalhadores de Alagoas realiza nesta sexta-feira, 16, um grande ato público no centro de Maceió. A concentração está marcada para as 14h, na Praça D. Pedro II.

Durante o ato, acontecerão manifestações culturais, exposições de fotos e vídeos, reflexões sobre o papel da classe trabalhadora na conjuntura política alagoana e algumas surpresas.

Em 1997, milhares de servidores públicos estaduais de Alagoas se uniram e deram um basta aos absurdos que o governador Divaldo Suruagy vinha cometendo. Desesperados, muitos trabalhadores chegaram até mesmo a cometer suicídio, foram mais de seis meses sem receber salário, com o PDV liquidou 25 mil postos de trabalho. Militares e civis, todos se uniram em uma única causa, salvar o Estado daquele caos que havia se instalado. Depois de um embate armado, finalmente aconteceu a queda de Suruagy.

 Serviço:

Ato em memória ao 17 de julho

Dia: 16 de julho de 2010

Hora: 14h

Concentração: Praça D. Pedro II (Assembléia Legislativa)

 Mais informações:

Luiz Gomes – Secretário de comunicação CUT-AL – 9332 4596

Emanuelle Vanderlei – Assessoria de comunicação CUT-AL – 8834 0935

 

Pedido de liminar

MPT entra na Justiça contra Arsal por terceirização ilícita

Agência nunca realizou concurso público e contrata servidores por meio de cooperativa

 

Maceió(AL) – 14/07/2010 – Todas as atividades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) são realizadas por servidores que não fizeram concurso. Eles são contratados por meio de contrato ilícito de terceirização com a Cooperativa Multicoop. Essa ilegalidade levou o Ministério Público do Trabalho a entrar com ação, que corre na 10ª Vara do Trabalho de Maceió.

 

Na ação, o MPT pede que seja deferida liminar para que a Arsal afaste, no prazo de seis meses, todos os trabalhadores admitidos por meio de cooperativa. A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira explicou que, nesse período, a agência providenciaria a realização de concurso público para substituição de irregulares. “A medida liminar se justifica porque não é razoável interromper um serviço público de forma abrupta. Mas também foge à razoabilidade admitir a permanência de pessoas estranhas à administração pública, usurpando de funções públicas por longos anos até o final do julgamento do pedido”.

 

Em definitivo, Virgínia Ferreira pediu a manutenção da medida liminar e que a Arsal fique proibida de contratar servidores sem prévia aprovação em concurso público. Também foi pedido que a agência seja condenada a pagar multa de 500 mil reais, em caso de descumprimento da decisão judicial.

 

Investigações

 

Segundo a procuradora, as investigações realizadas constataram que a Arsal nunca havia realizado concurso público. Foram feitas várias tentativas para se resolver o irregularidade, buscando uma solução extrajudicial, mas não houve êxito. O atual presidente autarquia, em audiência no MPT, justificou que a situação era decorrente dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e confirmou que a Multicoop continua a intermediar prestadores de serviço.

 

Para a procuradora, a intermediação de funcionários por meio de cooperativa de trabalho desrespeita a legislação trabalhista brasileira. “A contratação irregular de servidores viola a garantia da possibilidade de acesso aos cargos públicos a todos os brasileiros. Sem contar que os trabalhadores contratados como cooperativistas recebem tratamento legal de autônomos e estarão desamparados em caso de acidente no trabalho. E pior: são privados de todos os direitos trabalhistas”, explicou.

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Fonte: Ascom MPT/Alagoas

Mais informações: (82) 2123-7946 ou 9335-6192

 

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Simoneide Araújo
Assessora de Comunicação
PRT 19ª Região
(82)9983-6273 / 82 9335-6192 / 2123-7946

 

Concurso Miss Mundo Alagoas 2010 será realizado em Arapiraca

 

Evento acontecerá no próximo dia 17 no Levino’s Hall

 

No dia 17 de julho, Arapiraca se transformará na capital alagoana da beleza. Na oportunidade, acontecerá a grande final do concurso Miss Mundo Alagoas 2010, uma versão estadual do Concurso Miss Mundo Brasil, que possui mais de 50 anos de tradição. A escolha da mais bela alagoana será criteriosa, uma vez que a escolhida irá representar o Estado na etapa nacional, que deverá acontecer em agosto na cidade carioca de Angra dos Reis.

Após 12 anos sem enviar candidata para o Miss Mundo Brasil, este ano o concurso retorna para Alagoas em busca de uma representante legítima da beleza local. De acordo com o jornalista Artur Cavalcante, dono da franquia no Estado, o objetivo é atingir candidatas de todas as regiões do Estado. “O objetivo do Miss Mundo Alagoas é revelar meninas entre 17 e 26 anos que possuam beleza, carisma e cultura para representar o Estado na etapa nacional. O título gera oportunidades profissionais e pessoais, além de abrir canais para que a vencedora possa expressar seus pontos de vista nos mais diversos tópicos em entrevistas, programas de televisão, revistas e websites. Tudo isso, sem contar o privilégio e a responsabilidade de representar Alagoas na etapa nacional”, frisou Artur.

Em 1993 Alagoas esteve no topo da beleza, com a escolha da alagoana Lylia Virna, eleita no Miss Mundo Brasil, representando o país, naquele ano, no Miss Mundo Internacional, na África do Sul.

Este ano, o Miss Mundo Alagoas está sendo coordenado pelo jornalista Artur César e pelo produtor Gilberto Lira, ambos com autorização e contrato oficiais, disponibilizados pela coordenação do concurso Nacional para utilização da marca Miss Mundo e realização de concurso estadual.

O Concurso Miss Mundo Alagoas segue o padrão do concurso Nacional buscando valorizar a beleza da mulher, cultura e inteligência, ao mesmo tempo, ressaltando a importância do meio ambiente e das causas sociais.

Serão 3 dias seguidos de concurso, até a grande final de 17 de julho, na casa de eventos Levisno’s Hall. Esta será a primeira vez que o concurso da etapa nacional não é realizado na capital, Maceió.

O concurso será realizado em quatro etapas de classificação para as candidatas. A primeira delas será uma prova de redação, onde a candidata desenvolverá um texto sobre algum tema atual. O objetivo da prova é explorar a cultura da candidata.

A segunda etapa será o concurso Miss Melhor Corpo, onde será eleita a candidata que tiver o melhor conjunto físico. A vencedora também será uma finalista. Já a terceira etapa do concurso será a eleição da Miss Mundo Top Model, sendo eleita a candidata que tiver o melhor desempenho na passarela. E, por último, todas as candidatas serão entrevistadas um dia antes do evento, sendo escolhidas as 15 finalistas do concurso, cujos nomes somente serão revelados na noite da grande final.

A vencedora irá representar Alagoas no Miss Mundo Brasil, a ser realizado no dia 1º de agosto no Hotel No Frade, em Angra dos Reis/RJ.

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