Informa :
– Justiça Federal em Alagoas funcionará por plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
– Governo solicita prorrogação do prazo de emergência para Alagoas
– Dudu Holanda é diplomado deputado estadual por Alagoas
– Maior creche do Agreste será construída em Palmeira dos Índios
– Atividade capacita músicos do Estado em Marechal Deodoro
Justiça Federal em Alagoas funcionará por plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O expediente da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) durante o período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, será realizado em regime de plantão de segunda a sexta-feira das 13 às 18 horas. A partir do dia 7 de janeiro de 2011, a Seção Judiciária de Alagoas retornará às suas atividades e ao seu horário normal de funcionamento.
Sem prejuízo do plantão judiciário, não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, devendo a Secretaria Administrativa, nos referidos dias, funcionar em regime de plantão, para conclusão dos processos licitatórios e serviços administrativos relativos ao encerramento da gestão financeira e orçamentária.
A Direção da Secretaria Administrativa poderá ampliar o horário de expediente na Secretaria Administrativa, se houver necessidade de serviço.
Os servidores integrantes das unidades relacionadas por escala, estão convocados a trabalhar no plantão, conforme orientação de cada Diretor de Núcleo, ratificada pela Diretora da Secretaria Administrativa.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal em Alagoas
Governo solicita prorrogação do prazo de emergência para Alagoas
O governador de Alagoas Teotonio Vilela Filho, já fez o encaminhamento por meio de ofício, nota técnica e relatórios, ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando um posicionamento do órgão a respeito da prorrogação do prazo dos contratos emergenciais e de calamidade pública dos 19 municípios alagoanos afetados pelas enchentes dos rios Mundaú e Paraíba, em junho deste ano.
O coordenador geral do Programa da Reconstrução Luiz Otávio Gomes foi recebido, em audiência, nesta quinta (16) pelo ministro relator e presidente em exercício do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, onde apresentou uma exposição de motivos feita pelo governo de Alagoas sobre os contratos emergenciais que são essenciais para a normalidade da situação em que se encontram os referidos municípios alagoanos, em razão da tragédia que deixou um saldo de 27 mortos e 70 mil famílias desabrigadas e desalojadas.
Dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), designados pelo ministro relator analisaram a documentação encaminhada pelo governador Teotonio Vilela e constataram a necessidade de atender ao pleito feito pelo governo de Alagoas. A solicitação de Alagoas, conforme informou o secretário Luiz Otávio Gomes, será apreciada no próximo dia 17 de janeiro.
“A nossa expectativa é que o Pleno do Tribunal de Contas da União possa analisar a consulta do governo de Alagoas até o dia 30 de Janeiro, em razão do recesso de final de ano daquela Corte”, prevê o coordenador geral do Programa da Reconstrução Luiz Otávio Gomes.
De acordo com o secretário, Alagoas receberá a autorização do novo prazo de 180 dias para utilização dos recursos e conclusão das obras que estão em execução nos municípios atingidos pelas enchentes. “O ministro nos garantiu que o governador Teotonio Vilela ficasse tranqüilo que toda documentação entregue ao TCU valerá a partir do dia 19”.
Luiz Otávio informou ainda que o ministro do TCU reconheceu a forma responsável e transparente que o governo de Alagoas utilizou os recursos do governo federal, conforme consta no relatório, e entendeu que o acampamento de um técnico do TCU nas ações do Programa da Reconstrução facilitou ainda mais o pleito solicitado pelo governador Teotonio Vilela.
“Seria uma injustiça paralisar as obras em Alagoas, já que os recursos estão sendo utilizados com lisura e de forma responsável”, afirmou o Benjamin Zymler, ministro relator e presidente em exercício do Tribunal de Contas da União.
Por telefone, o governador Teotonio Vilela agradeceu ao ministro do TCU pela gentileza com que o governo de Alagoas vem sendo tratado desde o primeiro dia da tragédia que afetou 19 municípios alagoanos.
O coordenador do Programa da Reconstrução Luiz Otávio Gomes manteve reunião, ainda em Brasília, com a secretária nacional da Defesa Civil Ivone Valente, onde solicitou a prorrogação do prazo por mais 90 dias sobre os 25 milhões de reais da emergência para que pudesse complementar os pagamentos das cozinhas comunitárias que estão sendo construídas nos acampamentos e a compra de quentinhas para as famílias desabrigadas.
“Recebemos a garantia do governo federal que na próxima semana os pleitos referentes aos prazos serão atendidos”, comemorou Luiz Otávio. Segundo ele, a viagem a Brasília foi produtiva tanto no Tribunal de Contas da União, como na Defesa Civil Nacional.
E nesta segunda feira, 20, o governador Teotonio Vilela Filho publica, no Diário Oficial do Estado, um decreto prorrogando por mais 90 dias o prazo para a contratação de mais 3 mil casas junto à Caixa Econômica Federal.
A medida visa concluir o processo de aprovação, contratação e construção das 18 mil unidades habitacionais para as famílias que tiveram suas moradias destruídas e danificadas pelas enchentes.
O governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, decidiu ainda que as quentinhas que estão sendo entregues às famílias que, provisoriamente, vivem nos acampamentos não serão suspensas até que sejam concluídas as construções das cozinhas comunitárias.
Equipes de assistentes sociais e nutricionistas da Seads farão, em regime de escala especial, visitas regulares às famílias em todos os acampamentos até que um novo contrato seja assinado para contratação de novos profissionais.
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Ronaldo Lima, jornalista.
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Dudu Holanda é diplomado deputado estadual por Alagoas
Presidente da Câmara de Maceió celebrou consagração nas urnas junto a futuros colegas de parlamento
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Eduardo Holanda (PMN), foi diplomado deputado estadual por Alagoas, em concorrida solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, situado no Centro de Maceió. O evento contou com a presença – além dos 27 deputados que, a partir de fevereiro do ano que vem, representarão a sociedade alagoana na Assembleia Legislativa de Alagoas – de juristas, políticos, secretários de estado e autoridades que compõem a Segurança Pública. Também estiveram presentes dezenas de convidados dos candidatos eleitos em outubro passado, quando da eleição que conduziu Holanda ao Legislativo Estadual.
Na oportunidade, o deputado Dudu Holanda – eleito com 25.171 votos – acompanhou com atenção as palavras dos candidatos vitoriosos no pleito deste ano. Em nome dos eleitos à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, discursou o presidente daquele poder, o deputado Fernando Toledo (PSDB), que saudou a gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Estácio Gama, fazendo ainda um resumo dos trabalhos à frente da Mesa Diretora do Legislativo.
“Chegaremos a mais uma legislatura na certeza de que estamos, cada vez mais, no caminho da normalidade, apesar dos muitos obstáculos que enfrentamos. A Assembleia se revigora e contribui para o desenvolvimento de Alagoas”, ressaltou Toledo, revelando ainda que, somente em 2010, foram apresentados 517 projetos de lei, muitos deles de autoria dos colegas deputados. “Debatemos matérias importantes, como a que proporcionou reajuste salarial para servidores públicos”, emendou.
Quem também fez uso da palavra foi o deputado federal eleito com maior votação em Alagoas, o ex-prefeito de Murici, Renan Filho (PMDB), que falou em nome da bancada que tomará posse em 2011 no Congresso Nacional. “A responsabilidade de todos nós, deputados estaduais, federais e senadores, é muito grande. Vamos trabalhar para fomentar as reformas política e tributária, para que evitemos o centralismo fiscal que tanto pune os municípios menores, sobretudo os do Nordeste”, discursou o deputado, defendendo ainda o financiamento público de campanha eleitoral e uma rediscussão do modelo de Segurança Pública.
Na oportunidade, Renan Filho também lembrou a trágica morte da ex-deputada federal Ceci Cunha, barbaramente assassinada em sua residência, em 1998, em Maceió, e cujos suspeitos da autoria intelectual do crime permanecem impunes. Todos os presentes à solenidade fizeram um minuto de silêncio. Outra homenagem póstuma foi prestada ao ex-prefeito do município de Junqueiro, João José Pereira, que faleceu no último domingo, em decorrência de problema cardíaco. João Pereira era pai do deputado estadual mais votado em três de outubro, Joãozinho Pereira (PMDB).
União de esforços por Alagoas
Quem também fez breve discurso foi o senador eleito Benedito de Lira (PP), que desejou boa sorte à presidenta eleita Dilma Roussef (PT), destacando a gestão do presidente Lula, assim como o primeiro mandato do governador reeleito Teotonio Vilela Filho (PSDB). “O palanque já foi desarmado. É chegada a hora de todos nós, juntos, trabalharmos por Alagoas”, salientou.
Por fim, também discursaram o governador Teotonio e o procurador regional eleitoral em Alagoas, Rodrigo Tenório. O primeiro fez um balanço de sua gestão à frente do Executivo, destacando ter valorizado a vida ‘com grandes obras em habitação e saneamento’. “Implantamos o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] Neonatal, pioneiro no Brasil. As mudanças estão à vista das famílias alagoanas, mas ainda temos muitos problemas a solucionar. Porém, acredito na força do povo alagoano e sei que todos os candidatos eleitos também acreditam”, avaliou.
Legítimos representantes do povo
Já o procurador Rodrigo Tenório destacou a responsabilidade que agora pesa sobre os diplomados. “Este processo eleitoral foi o maior de todos. Somos dois milhões de eleitores, sendo que um milhão e meio compareceu às urnas. Ou seja, vinte e cinco por cento dos votantes não participaram. Contudo, comemoramos agora duas vontades populares, e uma delas é a diplomação desta noite. Os candidatos eleitos são os legítimos representantes do povo, mesmo que não se tenha votado em muitos deles”, analisou, acrescentando torcer para que todos honrem o voto de confiança ‘conferido a vossas excelências’.
Por fim, o presidente do TRE-AL, desembargador Estácio Gama, fez um longo balanço dos dois anos em que esteve à frente do Tribunal, já que seu mandato se encerra neste ano. Ele destacou avanços como o programa Mesário Voluntário, anunciando ainda que, em 2011, a Justiça Eleitoral iniciará um amplo recadastramento dos eleitores, por meio do sistema de identificação biométrica, ‘de modo a contribuir ainda mais à lisura dos próximos pleitos’.
Em sua fala, Estácio Gama também lembrou, com pesar, o falecimento, no início deste mês de dezembro, do deputado estadual eleito Almir Lira (PRTB). Em virtude do óbito do ex-prefeito de Feira Grande, o candidato Arnon Amélio foi diplomado em seu lugar.
Já Dudu Holanda agradeceu a presença de amigos e dos vereadores Francisco Holanda (PP), Marcelo Gouveia (PRB) e Silvânia Barbosa (PTdoB). O deputado estadual também recebeu o abraço das muitas autoridades presentes, que parabenizaram Dudu pela dedicação com a qual exercerá mais um mandato – agora em prol de toda a população alagoana –, depois de 14 anos de muitos serviços prestados à comunidade maceioense.
Maior creche do Agreste será construída em Palmeira dos Índios
Na tarde desta quinta-feira (16) foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de construção de uma creche localizada na comunidade Palmeira de Fora, periferia da cidade de Palmeira dos Índios. A creche será uma das maiores do Agreste alagoano, devendo beneficiar centenas de crianças.
A assinatura do documento aconteceu nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e contou com as presenças do prefeito James Ribeiro; do secretário de Infraestrutura, Jesimiel Pinheiro, e do construtor Nilmar Alves Carvalho, proprietário da MC Construção, empresa responsável pela obra.
O custo da obra foi orçado em R$ 1,2 milhão. O início das obras está previsto para a próxima semana, com prazo de 180 para entrega. A nova creche será construída no conjunto Pedro Suruagy, extensão do bairro Palmeira de Fora.
O prefeito James Ribeiro, ao conhecer a estrutura da creche através de uma maquete eletrônica, ficou bastante animado. “Essa creche será a mais bonita de Alagoas. Centenas de crianças terão aqui o lugar ideal para desfrutarem de uma infância mais feliz e cheia de sonhos”, frisou James.
Ainda de acordo com o prefeito, o ano de 2010 está sendo fechado com chave de ouro. “Esse ano o município de Palmeira dos Índios alcançou várias conquistas. Estamos com uma UPA em fase de finalização, quase 500 moradias sendo construídas, e, agora, essa que será a maior e melhor creche do Agreste alagoano. Isso é só o começo. Em 2011 teremos muitas outras boas surpresas para os palmeirenses”, finalizou.
Música
Atividade capacita músicos do Estado em Marechal Deodoro
Segue até o dia 19 de dezembro, na cidade de Marechal Deodoro, o Seminário “Bandas de Músicas”. A atividade é organizada pela Fundação Nacional de Arte (FUNARTE), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas (SECULT). O tema do evento é “Profissão: músico da formação ao mercado de trabalho”.
Os interessados em participar das oficinas devem entrar em contato com o número (82) 9305-1092 ou 8804-0393, ou pelo e-mail cultura@marechaldeodoro.al.gov.br