– Agricultores devem fazer inscrição no Garantia Safra
– Assomal e FAA firmam convênio para curso de Direito
Agricultores devem fazer inscrição no Garantia Safra
Os agricultores familiares de 38 municípios alagoanos devem procurar os escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) ou os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para fazer a inscrição no Garantia Safra, referente ao ano agrícola 2010-2011. O prazo vai até o dia 11 de fevereiro.
O programa garante um seguro de R$ 640 em caso de perda igual ou superior a 50% da plantação, provocada por seca ou excesso de chuva. O Garantia Safra está disponível para as culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho, desde que cultivadas em áreas que variem entre 0,6 e 10 hectares, sem irrigação, em municípios do Alto e Médio Sertão, Bacia Leiteira ou região Agreste.
É necessário também que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenha renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo – neste caso, não conta aposentadoria rural. Segundo o coordenador estadual do Garantia Safra, José Antônio dos Santos, no ato da inscrição o agricultor deve declarar qual produto pretende cultivar e qual a extensão da área que ele vai plantar.
“Após as inscrições, os documentos são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, que fará uma seleção. O resultado dessa seleção é encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que faz a homologação”, explicou José Antônio dos Santos.
Ainda segundo ele, após a homologação, o boleto para pagamento será gerado nas secretarias municipais de agricultura, onde o agricultor deve se dirigir para pegá-lo e em seguida efetuar o pagamento nas agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas.
O valor da adesão custa R$ 6,40 (1% do valor do seguro) para cada agricultor. “Mas esse é um fundo solidário, do qual também participam os municípios, o Estado e a União”, afirmou o coordenador José Antônio dos Santos. “O município paga R$ 19,20 por cada agricultor, o Estado paga R$ 38,40, e a União arca com o restante”, destacou.
Secretário ressalta importância – Segundo o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Jorge Dantas, o Garantia Safra disponibiliza recursos diretamente na economia do município. “É um programa que, para dar certo, deve ter o engajamento das prefeituras. Por isso que o município também deve aderir, deve fazer sua parte”, ressaltou.
“Para que o Garantia Safra funcione, é preciso que as prefeituras também façam a adesão. Nenhum outro programa voltado para a agricultura familiar pode injetar tantos recursos na economia do município. Se mil agricultores se inscreverem, fizerem sua adesão e houver perda em apenas 50% das propriedades, todos eles vão receber o seguro, que totaliza R$ 640 mil”, explicou o secretário.
Ao contrário dos anos anteriores, nos quais o seguro era de R$ 600, para o ano agrícola 2011-2012 o valor do seguro aumentou e será de R$ 640.
Os 38 municípios alagoanos cujos agricultores podem fazer a inscrição no Garantia Safra são: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Pariconha, Piranhas, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Monteirópolis, Palestina, Pão de Açúcar, Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Estrela de Alagoas, Igací, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Arapiraca, Coité do Nóia, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa e Traipu.
Diego Barros
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
(82) 3315-1396 / 8883-5373
Assomal e FAA firmam convênio para curso de Direito
Em reunião na última terça-feira (25) entre a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) que esteve representada pelo vice-presidente, o major PM Carlos e a Faculdade Alagoana de Administração (FAA) com o coordenador e professor do curso de Direito, o especialista em Direito Penal, Marcondes Costa, foi firmado um convênio para desconto em curso.
O convênio visa o desconto de 10% de desconto nas mensalidades e, caso o aluno pague em dia terá mais 5% de desconto, levando a um desconto de 15%. Além disso, se a associação viabilizar uma turma com 40 oficiais para cursar Direito na faculdade, o desconto poderá subir para 25%. “Caso consigamos formar uma turma com 40 oficiais, poderemos, após consulta ao órgão diretivo da FAA, ter a possibilidade de um desconto maior”, disse o major Carlos.
Os interessados em obter este desconto deverão procurar a diretoria da Assomal, em sua sede, no bairro do Trapiche da Barra, para reservar a vaga, que irá obedecer à ordem de inscrição até o dia 10 de fevereiro do ano em curso.
Os documentos necessários para realizar a inscrição incluem além do RGPM, certificado ou diploma de conclusão do CFO, todos originais e cópias que devem ser levados na Assomal e o ingresso será por equivalência.
De acordo com major Carlos, se faz necessária a urgência, devido à abertura de uma nova turma, a geração de boleto e toda a tramitação para o funcionamento do curso.
Para maiores informações acerca das inscrições é só procurar o major Carlos na associação durante o horário comercial ou pelos telefones 8802-4014 e 9992-9917.
Deisy Nascimento
Ascom – Assomal
8839-1415