Informa :
– Advogado tenta recuperar documentos roubados
– Reintegração de posse de área ocupada por artesãos será cumprida a qualquer dia
– Anadia é contemplada com mais 417 vagas para o Bolsa Família
Advogado tenta recuperar documentos roubados
O advogado Joel Chernichiarro Correia teve todos os seus documentos pessoas roubados no início da tarde da última quinta-feira (09), quando fora surpreendido, à porta do edifício onde reside, por um homem portando uma arma de fogo. O criminoso exigiu que Joel entregasse a chave de seu automóvel, um Fiat Stilo de cor preta e placa NMC-8263/AL. O assaltante, não identificado, fugiu em seguida, numa ação rápida, tomando destino ignorado.
O caso foi registrado na Central de Polícia, no bairro do Prado, em Maceió, onde a vítima prestou queixa. Uma semana depois do ocorrido, apesar do grande susto, o advogado, ainda lamentando a perda de seu veículo, faz um apelo à imprensa e população em geral no sentido de tentar recuperar os seus documentos – a maioria diz respeito ao seu dia a dia de trabalho. Uma bolsa com papéis e agenda contendo contatos de clientes era o que se encontrava no interior do carro tomado em assalto.
Por isso, o advogado pede encarecidamente a quem por ventura encontrar a citada bolsa – ou mesmo parte dos documentos em seu nome –, que se dirija à sede da Câmara Municipal de Maceió, situada à Praça Deodoro, s/n, no Centro da capital, entregando-a na presidência daquele poder.
Reintegração de posse de área ocupada por artesãos será cumprida a qualquer dia
O juiz federal Paulo Machado Cordeiro, titular da 3ª Vara, assinou mandado de reintegração de posse da área de Marinha onde estão instalados os 104 artesãos, na Avenida da Paz, espaço denominado Artesanato Guerreiros de Maceió, ao lado do Memorial à República, em Jaraguá. O magistrado esclarece que a desocupação não acontecerá à noite nem durante a madrugada, mas durante o dia e de forma pacífica, a qualquer dia a partir desta quarta-feira (15/09). Os próprios artesãos estão conscientes da situação, que foi postergada por duas vezes, graças a dois prazos de permanência concedidos pela Justiça Federal em audiências de conciliação, mesmo após a conclusão do processo, em outubro do ano passado, cujo prazo de recurso, eles perderam.
Em dezembro, um acordo havia permitido que permanecessem no local até o término da alta temporada do turismo em Alagoas, em 31 de março, quando deveriam ter desocupado a área de praia pertencente à União Federal. Paulo Cordeiro considerou, sobretudo, a questão social de artesãos no período, pois como foi citado na audiência, muitos fizeram pequenos financiamentos e necessitam dessa temporada de vendas. “Até o final de março, os senhores e senhoras artesãos também estão dentro do prazo do movimento de navios de cruzeiros”, observou.
Mas, apesar de assinarem termo de acordo, não houve a desocupação. Uma nova audiência de conciliação ocorreu em agosto, com prazo definido de saída em 3 de setembro, para que negociassem com órgãos públicos um novo local, e, mais uma vez não foi cumprido. Diante do fato, o juiz federal assinou mandado de reintegração de posse, com saída imediata a qualquer dia.
O juiz federal Paulo Cordeiro ressalta tratar-se de um ato jurídico e não político, necessário ao cumprimento do direito constitucional de possibilitar igualdade de oportunidades a todos. “Não é só um ato jurídico tecnicista, pois quantas famílias em igual situação não almejariam aquele espaço público em igual situação para negociar e não tiveram oportunidade de disputá-lo em uma licitação? Indaga o magistrado.
Oficiais de justiça da Justiça Federal em Alagoas estão operacionalizado o cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse, com a comunicação à Polícia Federal e ao Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, que tão bem tem conduzido casos similares no Estado.
Ana Márcia
Assessoria de Comunicação da JFAL
(82) 2122-4172
Anadia é contemplada com mais 417 vagas para o Bolsa Família
O município de Anadia foi contemplado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com novas 417 vagas do Bolsa Família. O programa tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
A contemplação só foi possível graças a forma transparente de como o município vem conduzindo o programa. De acordo com o coordenador municipal do Bolsa Família, Aldo Costa, somente nos últimos dois meses foram realizados 680 desbloqueios em Anadia.
Ainda segundo o coordenador, o MDS sofreu uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar pessoas que não recadastraram o programa devido a problemas detectados como freqüência escolar, recebimento de aposentadoria, óbito em residência contemplada, entre outros.
“Após o bloqueio visitamos cada residência e pudemos conversar com os beneficiários. A partir daí selecionamos as famílias que possuem perfil para participarem do Cadastro Único e reenviamos a documentação para o Ministério”, frisou o Aldo Costa.
A sede do Bolsa Família em Anadia também vem recebendo investimentos importantes para otimizar ainda mais os trabalhos e o conforto de funcionários e beneficiários. Recentemente foram adquiridos 3 micro-computadores novos, um aparelho condicionador de ar de 25 mil BTU’s e uma linha de telefone fixo. A sede do programa funciona de segunda a sexta nos dois horários.
De acordo com a prefeita Sânia Tereza (PT) o programa é de fundamental importância para o combate a miséria. “O Bolsa Família tem amenizado a agonia de muitas famílias que antes, sequer, tinham um pão para comer. Iremos continuar fazendo a nossa parte para garantir aos anadienses mais necessitados esse direito básico, que é o da alimentação”, finalizou a prefeita.
ADALBERTO CUSTÓDIO
JORNALISTA MTB 782/AL
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE ANADIA
FONE: (82) 9947-2225
MAIL: adalbertocustodio@yahoo.com.br