Informa :
– Representantes de classes jurídicas planejam a “I Corrida pela Cidadania”
– Alagoano condenado por erro da justiça de São Paulo viaja para acareação
– Feriado do servidor público transferido para sexta-feira, 29 de outubro na Justiça Federal em Alagoas
– GAADIN-SP leva o título Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas
Representantes de classes jurídicas planejam a “I Corrida pela Cidadania”
Diversas entidades da classe jurídica se reuniram nesta sexta-feira (22), na Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), para planejar a “I Corrida pela Cidadania”. A proposta tem como objetivo levantar um clamor social pelos direitos essenciais ao convívio em sociedade e também incentivar magistrados, promotores, advogados, defensores entre outros profissionais do Direito à melhoria da qualidade de vida.
O presidente da Associação de Magistrados, juiz Maurílio da Silva Ferraz, liderou o encontro que contou com a presença de representantes da Associação dos Procuradores do Estado (APE), Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra) e da Associação dos Procuradores do Município de Maceió (APMM). Juntos traçaram diretrizes para realização do evento que pretende mobilizar as classes jurídicas alagoanas.
Maurílio Ferraz propôs “Cidadania” como objeto central do evento, tendo cada edição um norte diferente. Devido à onda de violência que tem assolado o Estado e, sobretudo, a capital, o procurador Rafael Arcanjo propôs “Não à violência” como tema a ser levantado na primeira corrida. Os demais representantes das entidades de classe aprovaram as propostas.
A data prevista para a primeira edição é o dia 12 de dezembro deste ano, e terá um percurso de 5 quilômetros, tendo como localização as imediações da Praça Multieventos, na Pajuçara.
Ferraz falou da necessidade de se nomear uma comissão para organizar o evento e indicou o juiz Mauro Baldini como coordenador. A próxima reunião para organização do evento está marcada para quinta-feira (28), às 16h, na Almagis.
A Ordem dos Advogados do Brasil/Secional Alagoas (OAB/AL) e a Associação do Ministério Público Estadual (Ampal) também irão participar do evento e já confirmaram presença na próxima reunião.
Alagoano condenado por erro da justiça de São Paulo viaja para acareação
O pesadelo vivido pelo alagoano Givanildo Rocha dos Santos, 33 pode chegar ao fim nos próximos dias. Condenado pela justiça de São Paulo por um crime cometido na cidade de Paraibuna-SP, cidade a qual o alagoano nunca conheceu, Givanildo vive nos últimos dois anos os piores dias de sua vida. O crime cometido por um homônimo levou o jovem há cumprir 14 dias prisão em regime fechado e 1 ano e 10 meses em regime de prisão domiciliar.
Hoje com a data marcada para acareação, 29 de outubro, Givanildo que é natural de Marechal Deodoro –AL e residente do povoado da Massagueira segue confiante para a cidade paulista, pois além das inúmeras provas que o inocenta, ainda acredita na justiça dos homens e principalmente na justiça de Deus.
“Sei que sou mais um de tantos casos de erros da justiça, mas sei também que Deus não irá permitir que um inocente pague por um crime que não cometeu. Minha vida está totalmente desestruturada desde a minha condenação. Imagine o que é de uma hora para outra um cidadão de bem se tornar em um criminoso, e o pior condenado injustamente. Eu nunca saí de Alagoas, na época do crime eu estudava e trabalhava aqui e tenho como provar e espero que essa justiça que me condenou tenha consciência dos danos que causou não só a mim, mas a toda minha família”, desabafa Givanildo.
O Crime
Givanildo é acusado de tentativa de homicídio durante um rodeio no dia 16/08/1998 na cidade Paraibuna-SP, os indícios que levaram a prisão do alagoano foi um ficha de inscrição onde o verdadeiro autor do crime se identificou como Givanildo dos Santos e com um RG que não coincide com o do alagoano e algumas testemunhas que falavam que o mesmo era de Alagoas.
Diante destes dados a Justiça de São Paulo solicitou do Instituto de Identificação de Alagoas cópias da documentação de todos os Givanildos registrados no Estado e diante destas documentações a vítima indicou como autor Givanildo Rocha dos Santos, porém as testemunhas não o reconheceram.
Para acabar definitivamente com esse pesadelo que atormente diariamente o comerciante, a acareação e as provas documentais deverão por um fim na injustiça causada pela Justiça.
As provas que o inocenta
Entre provas as apresentadas pela a defesa de Givanildo, ao advogado Érico Vinícius Janunzzi, além de inúmeras testemunhas estão cópias do cartão de ponto de trabalho da empresa Aby’s onde o jovem trabalhava de carteira assinada e o boletim escolar do mesmo o qual comprova sua frequência na escola de 1º e 2º Grau Professora Mª Petronila de Gouveia situada na Mansagueira município de Marechal Deodoro –AL.
Contato Givanildo: 9154-0744
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Jade Magalhães – Mtb. 851
Fone: 9958-6836 / 8862-9482 / 9107-8450
Feriado do servidor público transferido para sexta-feira, 29 de outubro na Justiça Federal em Alagoas
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para 29 de outubro, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Por recair, este ano, numa quinta-feira, será transferido para a sexta-feira, em função da necessidade de racionalizar a prestação de serviços ao público, com o objetivo de garantir a melhor forma da prestação jurisdicional.
A mudança foi publicada em portaria da Direção do Foro, da JFAL, assinada pelo diretor, juiz federal Paulo Machado Cordeiro. Foram considerados ainda os termos de portarias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O expediente do dia 28 de outubro de 2010, Dia do Servidor Público, será normal, e as comemorações relativas à data, transferidas para o dia 29.
Os prazos processuais que se iniciem ou findem no dia 29 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, observando-se a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, em seu art. 62, inciso IV.
Ana Márcia
Assessoria de Comunicação da JFAL
(82) 2122-4172
GAADIN-SP leva o título Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas
Em uma disputa acirrada a equipe GAADIN, de Indaiatuba – SP garantiu o título de campeã brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas da 3ª Divisão e por 63 a 47 venceu a equipe, também de São Paulo, ADD MAGIC WUELS BICBANCO.
O terceiro lugar ficou para a equipe AFADEFI de Santa Catariana que venceu por 53 a 28 a equipe alagoana ADEFAL-SESI.
Já o troféu All star ficou com os atletas Maurício Souza da AGEMBE ALL STAR RODAS – PA; José Souza da equipe GAADIN-SP; Raimundo Wagner e Marcelo Silva da equipe ADD MAGIC WUELS BICBANCO-SP e Edvaldo Pedro da equipe AFADEFI/SC.
A premiação do cestinha do Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas da 3ª ficou com o atleta Edvaldo Pedro da equipe AFADEFI/SC o qual marcou 126 pontos.
A equipe alagoana ADAFAL-SESI garantiu o quarto lugar no campeonato, resultado inédito na história da equipe, e teve o atleta Carlos Nascimento, 25 entre os 10 cestinhas da competição.
Participaram desta competição, que aconteceu de 19 a 24 no Ginásio do Sesi Cambona, 150 atletas das equipes: ADEFAL-SESI – Alagoas; ADM – Ceará; ADF- Pará; AGEMBE ALL STAR RODAS – Pará; ADDF-B-CREE-SESI /Pernambuco; ADM-GAIVOTAS – Pernambuco; ASCAMTE – Teresina; AFADEFI – Santa Catarina; GAADIN/São Paulo e ADD/MAGIC WHEELS/BICBANCO – São Paulo.
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Jade Magalhães – Mtb. 851
Fone: 9958-6836 / 8862-9482 / 9107-8450